segunda-feira, 28 de abril de 2014

A advocacia não é profissão de covardes

Costumamos dizer que vivemos um Estado Democrático de Direito e, ao mesmo tempo, vemos prerrogativas de advogados serem pisoteadas, uma incoerência. E fica ainda pior quando esse “violador” possui conhecimento jurídico.


É curioso que, em alguns casos de violações, ao invés de cada colega advogado buscar socorro na seccional para o combate daquela violação, prefere atacar a seccional pelos corredores e pelos grupos do Facebook, crendo ingenuamente que aquele comportamento fortalece ou traz algum beneficio prático. Ao final, a seccional finda por ser atacada por não combater violações que na maioria das vezes jamais chegou a conhecer. Uma mentira foi plantada e disseminada.


Dito isto, anoto que ontem o Fantástico levou ao ar reportagem sobre uma rede de pedofilia que seria capitaneada pelo prefeito da cidade de Coari. Quanto ao tema em si, desnecessário dizer quão reprovável é, mas aqui darei enfoque aos inexplicáveis ataques direcionados ao advogado do acusado, ataques estes tendo como autores, inacreditavelmente, outros advogados.


Confesso que não assisti à reportagem no momento da exibição. Soube através do comentário (infeliz, ressalte-se) de um deputado estadual de nome Luis Castro, ao afirmar que “infelizmente a OAB nada poderia fazer” quanto ao tema. O comentário, que não merece resposta, fala mais a respeito do próprio deputado do que sobre a OAB Amazonas.

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Sabidamente, o advogado criminalista é mal compreendido, vê seu trabalho confundido com a pessoa do cliente que defende, e só entende isso aqueles que dele precisam. Advogado criminalista não presta, até que você precisa de um.

Lembro e trago ao conhecimento de todos um evento ocorrido a nível nacional, buscando o melhor entendimento.

A advogada Ana Lúcia Assad e a promotora Daniela Hashimoto estavam em lados opostos no julgamento de Lindemberg Alves, acusado de matar a ex-namorada Eloá Pimentel, em outubro de 2008. Em determinado momento, a advogada passou a ser ofendida, hostilizada pela mídia, quando a promotora pediu para que os jornalistas lembrassem que a advogada estava fazendo seu trabalho.

Num desses dias de trabalho, foi duramente vaiada pelos diversos curiosos que cercavam o Fórum, tendo que ser escoltada pela Polícia para sair em segurança. Diante dos fatos, a promotora sentiu-se na obrigação de intervir, no plenário, e disse:

"A doutora Ana está fazendo o trabalho dela e solicito aos senhores que não confundam a doutora Ana com os fatos que aconteceram e com o réu. Peço aos cidadãos de bem que não se igualem aos criminosos."

Simples assim.

Engana-se quem imagina que o advogado criminalista existe para fazer do culpado, inocente. Ele existe, mas para assegurar o devido processo legal, assegurar o direito de defesa, assegurar que o acusado verá e terá ao seu favor as garantias inscritas na nossa constituição. E o presidente da OAB Amazonas, hoje advogado do acusado de pedofilia, não faz diferente.

O advogado está ali para garantir que o acusado responda na medida de de sua culpabilidade, e que nenhuma outra acusação infundada, desprovida de evidencias lhe seja atribuída. Nada mais. “Ninguém é indigno de defesa”, bem disse Ruy Barbosa.

É impressionante a quantidade de curiosos e covardes que usam dos mais diversos ardis para ganhar atenção, é impressionante a quantidade de gente ignorante - alguns até letrados - que acredita cegamente que a justiça só pode ser alcançada mediante a supressão de defesa.

Tanto a defesa como a Justiça só se efetivam pela atuação do advogado, que, como já dito, não pode ser confundido com o réu que defende. A liberdade de advogar, não se entrega a ninguém, e isto, nós advogados criminalistas sabemos muitos bem.

A advocacia não é profissão de covardes. O resto é ignorância.

Pura.
 
Por Christhian Naranjo

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