terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Juiz usa Porsche de Eike Batista apreendido em processo

Porsche de Eike é usado por juiz de processo, diz advogado de empresário

O Porsche Cayenne, branco, placa DBB-0002, apreendido pela Polícia Federal, em janeiro, na casa de Eike Batista, está sendo usado pelo juiz Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Federal Criminal e responsável pelo processo contra o empresário. A informação é do advogado Sérgio Bermudes, que defende Eike Batista na Justiça.

"O juiz não pode usar um bem apreendido. O bem apreendido não fica em poder do juiz, mas em poder da Justiça", disse Bermudes, que fez críticas contundentes ao juiz.

"Num ato de insanidade, ele afrontou a lei. Levou o Porsche para sua própria casa", disse Bermudes. Segundo o advogado, o Porsche foi estacionado na garagem de um dos prédios do Condomínio Parque das Rosas, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade.

Segundo o advogado Sérgio Bermudes,
o carro branco da foto é o Porsche de Eike Batista,
estacionado na garagem do prédio onde mora
o juiz Flavio Roberto de Souza
Bermudes disse à Folha que vai encaminhar uma representação contra o juiz ao Conselho Nacional de Justiça. Afirmou ainda que Eike Batista "vai propor uma ação de danos morais contra a pessoa física do magistrado".

No Tribunal Regional Federal do Rio há um pedido do advogado que solicita o cancelamento do leilão marcado para quinta-feira (26) e a devolução dos bens apreendidos na casa do empresário.

Ainda no TRF há um pedido de afastamento do juiz do processo. A defesa do empresário afirma que há parcialidade do juiz Flávio Roberto de Souza no caso. Dois desembargadores do TRF já decidiram pelo afastamento do magistrado. O terceiro desembargador pediu vistas e analisa o caso.

OUTRO LADO

O juiz Flávio Roberto de Souza confirmou que estava com o Porsche de Eike Batista e justificou a razão de ter guardado o veículo na garagem do prédio onde mora, na Barra da Tijuca.

"A PF (Polícia Federal) não tinha depósito seguro e lá ficaria exposto ao sol, chuva e possíveis danos. Como eu queria o carro em bom estado de conservação, levei para uma vaga coberta (no prédio onde mora). Não levei para usar, só para ficar guardado", disse o juiz.

O magistrado acrescentou que enviou ofício ao Detran para informar que estaria transferindo o veículo para um outro local.

"É uma situação normal. O carro ficou guardado em local seguro, longe de ser suscetível a qualquer dano", disse o juiz.

Segundo Souza, o carro ficou na garagem de seu prédio "por ser um local de absoluta confiança" e monitorado por câmeras.

Ele criticou Sérgio Bermudes, advogado de Eike, que divulgou as fotos do Porsche fora do estacionamento da Justiça Federal.

"A defesa (de Eike) não tem argumentos técnicos e faz jogo sujo, de paparazzi, sem legitimidade", afirmou Souza.

Nota deste Blog: Não duvido nadinha de que esse Magistrado tenha realmente levado o Porsche para sua residência já com segundas intenções.

Informações da Folha de S. Paulo

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

The New York Times: México, a destruição pelas drogas!

México reclama ao ser taxado de exemplo de destruição pelas drogas

O México disse que irá enviar uma nota ao Vaticano reclamando pelo fato do Papa Francisco ter alertado os Argentinos sobre o risco da Argentina se transformar em um “México” devido à disseminação do tráfico de drogas.

O Ministro do Exterior Jose Antonio Meade disse que o Governo tem se preocupado com o estigma de país das drogas visto em email atribuído à Francisco e publicado na Argentina nesse último final de semana.

“Nós nos encontramos com um enviado do Papa, e enviamos a nota, vez que nossa preocupação é o enfrentamento do trafico de drogas, o que é um desafio de todos. Isso é um desafio que o México tomou para sí e assumiu a responsabilidade de forma dura e empenhada,” disse Meade ao Diário México City.

Publicado pelo partido de direita Argentino La Alameda, o email atribuído ao Papa faz visível referência ao risco do estilo violento do narcotráfico Mexicano chegar à Argentina.

Nós estamos esperançosos de que conseguiremos evitar a Mexicanização. Conversei com um Bispo Mexicano e essa situação é terrível,” citação que o Pontífice lançou na mensagem enviada a Gustavo Vera, um dos líderes do La Alameda.

A porta-voz da Igreja Católica no México disse que dificilmente o comentário tenha sido feito pelo Papa. Um oficial do Ministério do Exterior Mexicano disse acreditar que um enviado do Papa confirme ser dele a afirmação.

Vera disse que o alerta do Papa pode ter sido erro de interpretação ou mesmo estar ele falando sobre crimes.

“Na carta usa-se expressões simples bem antigas para se referir ao tráfico de drogas e foi entendido o de pior,” disse Vera à Rádio Argentina.

Desde 2007 mais de 100.000 pessoas já morreram em decorrência da atuação dos Cartéis das Drogas no México. Em setembro de 2014 houve o sequestro e chacina de 43 estudantes Mexicanos pela polícia em uma aliança com o narcotráfico em um difícil caso para o governo.

Políticos Mexicanos têm discutido o problema que é de responsabilidade comum do México com os Estados Unidos, este um forte mercado consumidor para as Drogas Mexicanas.

Fonte: The New York Times

Girls Just Want To Have Fun

Especialmente para minhas amadas leitoras...tenham uma linda semana de trabalho!!!


sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Bomba! Em 3 meses Viana recebeu mais de R$ 15 milhões

Pasmem, senhores!!!

É isso mesmo que vocês acabaram de ler. Somente nos meses de Dezembro/2014, Janeiro/2015 e Fevereiro/2015 a cidade de Viana recebeu a bagatela de R$ 15 milhões, pra ser mais exato, foram R$ 15.241.782,48 (quinze milhões duzentos e quarenta e um mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos).

Esses repasses foram só de FPM e FUNDEB, não constam aí os repasses do SUS.

É uma boa grana, não!

Se estivesse tudo às mil maravilhas penso que seria tudo normal, e essa grana toda não chamaria tanta atenção assim, mas como se trata de Viana, acabo por ficar pasmado.

Não precisamos ir longe, basta botar a cara fora que logo você percebe o estado em que se encontra a cidade, a tirar pelas ruas que mais se parecem com uma cidade em Gerra Civil, tamanho são os buracos e os esgotos e céu aberto.

O que dirá na zona rural, o estado de miséria que assola a população daqueles povoados.

Assim, só me restam os lamentos.

Veja abaixo as telas do Portal da Transparência que atestam os repasses.




Major Ferreira bota pra ferver e apreende 13kg de Crack

Foto Ilustrativa
De Segurança Pública a cidade de Viana não tem do que reclamar. Com Major Ferreira comandando a 13ª. C.I. a bandidagem vai ter mesmo é que procurar outra freguesia.

E ontem (19) mais uma vez foi o dia do Major e sua equipe. Apreenderam dois traficantes com a quantia de 13KG de Crack.

Em entrevista na manhã de hoje concedida para Domingos Ribeiro da Mirante AM, o Major Ferreira esclareceu como se deu toda essa operação.

A operação se deu na altura da Vila Zizi. Por volta das 23h os Bandidos trafegavam em um veículo Voyage ano 1995, no qual encontrou-se, escondido no assento do banco traseiro a quantia de 13 kg de Crack. Segundo o Major Ferreira a droga tinha como destino a Capital do Estado.

Foram presos um cidadão de nome Raimundo Nonato, natural de davinópolis, e Airton Nunes, vulgo Paulista, natural do estado de São Paulo.

Somente esse ano Major Ferreira e sua equipe já apreenderam um total de 59 kg de Crack, uma marca digna de aplausos.

Com mais essa, Viana e o Maranhão só tem a agradecer.

Com informações de Mirante AM.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Tricô feito por presos chega à São Paulo Fashion Week

Peças em tricô e crochê fazem parte do desfile da coleção de inverno 2015
Produção feita pelos presos já é exportada para 11 países.


Oito detentos da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, em Juiz de Fora, produziram 20 peças em tricô e crochê para a coleção de inverno 2015 da grife Iódice, que será apresentada nesta quarta-feira (5), durante a São Paulo Fashion Week - principal evento de moda do país, que segue até sexta-feira (7), na capital paulista. Os presos integram o projeto Flor de Lotus, que atualmente trabalha com a reinserção social de 18 homens.

O projeto é uma parceria que existe há cinco anos entre o Governo de Minas, através da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), e a marca Doisélles, da estilista mineira Raquell Guimarães. Mais de 100 detentos já passaram pelo Flor de Lotus, e a produção já é exportada para 11 países, além de estar presente em 70 lojas multimarcas em todo o Brasil.

De acordo com a diretora-geral da penitenciária, Ândrea Andries, os presos trabalham dentro de um ateliê montado na unidade prisional e são divididos em duas turmas que confeccionam peças em tricô, crochê, além de macramê, utilizando fios feitos de garrafas pet. Para participar do Flor de Lotus, eles devem estar estudando, ter bom comportamento e ainda passar por um teste de habilidade. "Os presos estudam na parte da manhã e trabalham de tarde. Mas a condição principal é estar estudando. São seis horas diárias de trabalho e duas horas e meia de estudo. Isso de segunda a sexta. Com certeza a vide destes homens mudou e agora têm prazer em estudar, estão mais atentos e sensíveis, pois o trabalho com o tricô traz sensibilidade. Eu não esperava que estes homens pudessem fazer tricô e crochê. O comportamento deles mudou e hoje é exemplar. Agora, acredito que o ser humano pode superar todas as coisas. O que precisa é oportunidade", disse a diretora.

Roupas integrarão desfile da coleção de inverno.
(Foto: Marcilene Neves/Aquivo pessoal)

Ândrea também contou que outros 40 detentos da Penitenciária Público-Privada de Belo Horizonte começaram a ser treinados para produzir peças para a Doisélles. "Eles são observados durante 60 dias. Como disse, temos que avaliar o comportamento. Também preferimos presos com penas maiores, acima de 20 anos, para que possam se dedicar a um trabalho mais duradouro. Depois da avaliação dos perfis levamos dois detentos de Juiz de Fora para treinar os demais na penitenciária de lá. O trabalho em Belo Horizonte deve começar já na segunda quinzena de dezembro", revelou a diretora da Ariosvaldo Campos Pires, ressaltando que há uma fila enorme de interessados.

Pelo trabalho os presos recebem um salário mínimo, que é divido em três partes: uma vai para a família do detento, outra para o Estado (para custear despesas do próprio preso) e a parte final vai para uma espécie de fundo que o detento retira ao deixar a prisão. 

Luiz Paulo Pacheco da Silva, de 35 anos, participa do projeto Flor de Lotus desde a implantação na unidade prisional de Juiz de Fora. Condenado a 30 anos por assalto à mão armada, Pacheco viu a vida mudar fio a fio. Ele conversou com oG1 por telefone com autorização da Seds e disse que está muito contente. "Eu estou muito feliz com o meu trabalho. Aprendi uma profissão e o que eu faço é reconhecido e valorizado no Brasil e no exterior. Sinto que agora sou uma pessoa respeitada. Quando sair daqui vou fazer cursos para aprimorar meu conhecimento", contou o detento, que tornou-se monitor dos demais participantes do projeto.

É Pacheco quem ensina tudo aos novatos. "Tudo que eu aprendo passo adiante. A vida ficou bem melhor. A relação com a minha mãe ficou melhor depois que aprendi essa profissão. Quando eu sair daqui vou fazer um vestido para ela", declarou o detento.

Informações do Blog da minha colega Tânia (Defensora).

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

Para Justiça, obesidade pode ser deficiência


 
Saiu no Financial Times dessa semana (18/12/14):

“Obesity can be considered a disability, European court rules
The ECJ ruled that obesity is not a disability in itself, but that it could be considered one if it caused physical, mental or psychological problems that hampered a person’s ability to participate in work.”

A reportagem diz que esta semana a Corte de Justiça Europeia decidiu que embora a obesidade não seja por si só uma deficiência do ponto de vista jurídico, ela pode ser considerada uma deficiência do ponto de vista jurídico se ela causar problemas físicos, mentais ou psicológicos que atrapalhem o obeso no trabalho.

A causa era trabalhista (um trabalhador dinamarquês foi demitido e na reunião de desligamento sua obesidade foi mencionada, embora, segundo seu empregador, não tenha sido o motivo da demissão em si.

O debate é importante sobre como tratar a obesidade do ponto de vista jurídico, especialmente em um país como o Brasil, no qual o percentual de pessoas obesas está crescendo rapidamente.

Quando dizemos que obesidade é uma deficiência, um dos primeiros pensamentos que temos é “mas a pessoa ficou gorda porque comeu mais calorias do que gastou. Se é gorda, é por problema causado por ela mesma”.

Vamos deixar de lado por um segundo discussões sobre força de vontade, problemas psicológicos, ausência de espaços públicos para atividade física, problemas com transporte, mudança de renda, propaganda de comida e tantos outros que cercam uma frase como esta, e focar apenas no argumento em si que, em essência, diz que a pessoa obesa causa sua própria obesidade e, por isso, não deve ser considerado possuidor de uma deficiência.

Mas esse argumento parece esquecer que se uma pessoa causa a própria cegueira, paralisia física ou surdez, a pessoa continua sendo cega, paraplégico ou surdo. A causa em si é irrelevante para a determinação da existência dessas deficiências. A deficiência existe independente se decorre das ações ou omissões do deficiente, de outra pessoa, de causas naturais ou herança genética. Para a lei, ela existe e ponto.

Mas quando debatemos a obesidade, parece que esquecemos disso ou, se lembramos, pensamos logo em seguida “ah, mas a obesidade é reversível. Basta comer menos e ser menos sedentário”.

Ainda que parte desse argumento seja verdade, mais uma vez nos esquecemos que nem todas as deficiências são permanentes e nem todas as condições físicas ou psicológicas especiais são permanentes. O caso mais óbvio é o das gestantes. Ninguém é grávida. A mulher apenas está grávida. Nem só por isso deixamos de prover proteções legais que cuidam dessa circunstância física temporária. Daí a gestante ter direito a atendimento prioritário, não poder ser demitida, etc. O cadeirante que está cadeirante temporariamente terá proteções especiais ainda que venha a recuperar os movimentos mais adiante.

Logo, dizer que obesidade pode ser revertida também não é um argumento válido para dizer que o obeso não é merecedor de proteção legal enquanto estiver obeso.

Outros serão contra a obesidade como deficiência simplesmente porque a maior parte dos obesos está perfeitamente inserida na sociedade. Trabalham como os outros, namoram como os outros, e assim por diante. “Olhe o Jô Soares ou o Faustão”.

Mas isso é verdade?

Há milhares de estudos que mostram como obesos sofrem preconceitos no trabalho, ganham menos, têm mais dificuldades em encontrar relacionamentos, sofrem mais problemas de saúde, morrem mais cedo etc. Mesmo que pareçam não sofrer as consequências do peso, sofrem. Há exceções, claro, mas também há exceções entre outros deficientes físicos. Stephen Hawking e Steve Wonder são exceções que não negam a existência de um problema para a maioria. Não é porque um negro se tornou presidente dos EUA que diremos que negros não estão em desvantagem naquele país.

E assim por diante, podemos desmontar quase todos os argumentos contrários.

Por incrível que pareça, um dos poucos argumentos contrários a tratar a obesidade como deficiência que realmente sobrevive ao escrutínio lógico é o político-econômico: com a sociedade se tornando mais obesa, logo os obesos serão maioria e seria economicamente insustentável e politicamente incorreto tratar uma maioria crescente como minoria.

Em uma terra onde só haja cegos, ninguém pode alegar ser deficiente visual. Da mesma forma, em um mundo no qual a maioria for obesa, será difícil argumentar que eles são uma minoria que necessita de proteção especial da lei, simplesmente porque a sociedade irá se estruturar economicamente ao redor desta maioria.

Simplificando ao máximo esse argumento, em um mundo no qual a maioria é obesa, o obeso não precisa ir à loja de gordos para comprar roupas. Qualquer loja terá roupas que lhe sirvam. A minoria magra é que terá de procurar lojas especiais com roupas que lhe sirva.

Agora aplique esse mesmo raciocínio a transporte, escritórios, fábricas e o mundo será dos obesos. Logo, eles não necessitariam de proteção especial da lei. O mesmo vale do ponto de vista político: eles elegerão a maioria e seriam os magros que precisariam de ter sua voz ouvida como minoria.

Mas mesmo esse argumento tem um problema: ele é válido para situações consolidadas, e não situações de transição. O exemplo mais fácil para entender isso é olhar para a transição pós-apartheid na África do Sul. Os negros eram maioria mas ainda estavam em condição de desvantagem, logo a lei precisou intervir para dar-lhes condições de igualdade durante um período de transição.

Caso contrário, há o perigo da lei dificultar ou mesmo impedir a inclusão de uma vasta maioria e criar uma ditadura da minoria.
Para Entender Direito

terça-feira, 17 de fevereiro de 2015

Guarda compartilhada, entenda como funciona


Depois do Carnaval

Bom, ao que me parece, 2015 vai começar mesmo somente amanhã, pelo menos pra mim. Olha que eu havia me comprometido a, pelo menos aqui no Blog, manter a regularidade nas postagens, e até comecei o ano com um certo zelo quanto a esse assunto. Ocorre que em meados de janeiro me submeti a uma cirurgia, cuja recuração se delongou um pouco mais do que se desejava, e acabou que fiquei em casa por longos 30 dias.

Com isso, fiquei longe do escritório, do trabalho como um todo, do blog, do volante (por recomendação médica eu estive proibido de dirigir) e de diversas outras tarefas a que costumeiramente me dedico.

Mas assim, amanhã, como sem falta, às 08h em ponto estarei de volta ao escritório. Já imagino a pilha de trabalho que está a me esperar. Mas não vou fugir dessas resposabilidades, tenho de encará-las com a máxima força possível.

Falando do Blog, tenho muitos, ms muitos assuntos para tratar aqui, muita coisa acumulada, muitos assuntos e muitos acontecimentos, e vou tentando conversar aos poucos sobre cada um deles, na medida que o tempo me permitir.

Bom, é isso, pra mim, 2015, como dizem os fanfarrões, só vai começar mesmo é depois do Carnaval.

Fiquem com Deus!!!

domingo, 8 de fevereiro de 2015

Comoção em Poção/PE com chacina de conselheiros tutelares

Comoção toma conta da população de Poção após chacina de conselheiros tutelares e idosa




Um clima de comoção mudou a rotina dos moradores da cidade de Poção, no Agreste pernambucano, a 237 km do Recife, à espera dos corpos das vítimas de uma chacina ocorrida na noite de ontem (6). A população, entristecida pelo crime bárbaro que chocou a região, aguarda a chegada dos mortos dando apoio aos familiares de três conselheiros tutelares e da avó de uma criança de três anos, executados brutalmente no Sítio Cafundó, na Zona Rural do município. 

A reportagem do Diário, que se encontra neste momento em Poção acompanhando as investigações do caso, apurou que o velório coletivo das vítimas começa ainda nesta tarde, uma vez que os corpos já foram liberados para as famílias pelo Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, após a perícia. O enterro está marcado para as 9h da manhã deste domingo (8) no cemitério da cidade.

As investigações sobre o crime continuam pela força-tarefa criada pelo governo do estado, através da Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Científica. Na manhã de hoje, durante uma coletiva de imprensa realizada na sede da Polícia Civil de Pernambuco, a cúpula da Secretaria de Defesa Social do estado (SDS) confirmou que as vítimas da chacina foram assassinadas com características de execução.

De acordo com o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Antônio Barros, três das vítimas foram alvejadas na cabeça e outra, cujo corpo foi encontrado fora do veículo utilizado pelo Conselho Tutelar de Poção, recebeu um tiro no tórax, o que carateriza uma tentativa de fuga e defesa. Os corpos das vítimas estão no Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru e devem ser liberados para as famílias no fim da tarde de hoje. O velório coletivo ocorrerá no Centro de Catequese Frei Henrique Broker.

Este foi o único detalhe informado até o momento sobre o crime e, segundo a SDS, por hora não haverá a divulgação de novas informações para não atrapalhar o andamento das investigações, embora a força-tarefa criada para elucidar o crime que chocou a população de Poção já tenha uma linha definida de apurações para tentar resolver o caso. 

O secretário titutal da SDS, Alessandro Carvalho, informou que todo o trabalho de investigação está sendo realizado de forma conjunta, analisando cada detalhe da cena do crime e os últimos passos do grupo, após a volta de uma audiência judicial em Arcoverde. Como a cidade de Poção faz fronteira com o estado da Paraíba, a SDS não descartou o apoio da Polícia Civil daquele estado para fechar o cerco e prender o autor ou autores da chacina, que continuam foragidos.

“O governo do estado está empenhado em esclarecer o quanto antes este fato e dar uma resposta à sociedade. A criança encontra-se em um lugar seguro e protegida e vamos continuar investigando com sigilo para resolver o caso”, destacou Carvalho, informando que uma nova coletiva de imprensa será concedida ao fim das investigações. O inquérito policial terá, a princípio, 30 dias para ser concluído, podendo ser prorrogado.

A criança, que estava sob a guarda dos avós maternos, não se feriu na ação criminosa. A chacina aconteceu por volta das 19h, quando os conselheiros tutelares, no exercício de suas funções, a criança e a avó chegavam de carro ao Sítio Cafundó, na Zona Rural de Poção, distante 237 km do Recife. Segundo o delegado Antônio Barros, o grupo voltava do município de Arcoverde, no Sertão, após uma audiência na Vara da Infância e da Juventude, cujo pai teria perdido a guarda por ordem judicial.

As vítimas da chacina foram identificadas como Lindenberg Vasconcelos, 54 anos, Carmem Lúcia Silva, 37, Daniel Farias, 32, e Ana Rita Venâncio (avó da criança), 62. Os conselheiros tutelares mortos faziam parte de um total de cinco no município e tinham como função, em geral, investigar a incidência de violação de direitos contra crianças e adolescentes, atender a reclamações feitas pela comunidade e identificar problemas relacionados a agressões no ambiente familiar e tomar medidas necessárias para proteger as vítimas.

A cúpula da SDS informou que a força-tarefa que está atuando nas investigações da primeira chacina no estado este ano envolve a Polícia Civil, a Polícia Militar e a Polícia Científica. Ao todo, seis delegados estão investigando o crime, coordenados pelo delegado Erick Lessa, gerente operacional da região Interior I. Policiais militares da 8ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) de Poção e outros destacamentos da região, além de equipe da Polícia Científica, incluindo o Instituto Tavares Buril (ITB), completam a força-tarefa. O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento, também está em Poção prestando apoio às famílias das vítimas e acompanhando as investigações.

Ontem, o governo do estado divulgou uma nota oficial à imprensa para destacar as medidas emergenciais adotadas para a elucidação do caso. “O Instituto de Criminalística (IC) e o Instituto Médico Legal (IML) foram acionados. Todo o efetivo da Polícia Militar da região se encontra à disposição da Polícia Civil para eventuais diligências que contribuam para o esclarecimento do caso”, informou a nota oficial.

Com informações do repórter Raphael Guerra, do portal Diário de Pernambuco.

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

Juiz é acusado de apontar arma para desembargador

Em nota, Tribunal já informou que irá instaurar sindicância para apurar os fatos.

O TJ/RJ vai abrir sindicância para apurar uma discussão na manhã desta quarta-feira, 4, no Fórum Central do RJ, entre o juiz de Direito João Batista Damasceno, da 1ª vara de Órfãos e Sucessões, e o desembargador Valmir de Oliveira Silva, ex-corregedor de Justiça da Corte fluminense.

De acordo com informações do jornal O Globo, Silva acusa Damasceno de sacar uma arma e aponta-la em sua direção durante o bate-boca. O juiz, por outro lado, alega que apenas a mostrou para o desembargador, em legítima defesa.

(Desembargador Valmir de Oliveira Silva / Imagens: Jornal O Globo)

A confusão teria se iniciado no departamento médico do TJ fluminense e, logo após, o juiz se dirigiu a uma sala se serviços de limpeza, no térreo. Segundo Damasceno, Silva o seguiu e foi em sua direção para agredi-lo. A ação foi filmada pelo próprio juiz.

No vídeo, divulgado pelo periódico, funcionários do fórum aparecem tentando apartar a briga. Damasceno afirma que Silva ameaçou "estourar sua cabeça" e solicita a intervenção de um policial militar próximo à porta, pedindo para que ele algeme o ex-corregedor,

"Vou lá no seu gabinete daqui a pouco. Quero ver você puxar essa p*** aí. Vou lá seu gabinete, tá?", diz o desembargador.

Antigos desafetos

O juiz e o desembargador já haviam se desentendido anteriormente, quando Damasceno pendurou em seu gabinete um quadro do cartunista Carlos Latuff, que trazia charge de um policial atirando com um fuzil em um homem negro crucificado. Enquanto corregedor, Silva representou contra o juiz, que foi julgado e absolvido, mas teve que retirar a obra de sua sala.

Em entrevista ao O Globo, o desembargador conta que ele e a ex-presidente do TJ, Leila Mariano, receberam, no dia anterior à discussão, um e-mail do juiz, "em tom irônico", no qual ele desejava sucesso nas atividades, "lembrando que encontraríamos tempo para compreender a arte".

Damasceno teria remetido uma representação contra o desembargador, que, por sua vez, afirmou que irá à corregedoria e à polícia.

Confira a nota publicada pela assessoria de imprensa do Tribunal.

______________


TJRJ vai apurar incidente entre magistrados

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro irá abrir sindicância para apurar os fatos ocorridos nesta quarta-feira, dia 4, nas dependências do Fórum Central, no Centro, envolvendo um desembargador e um juiz. Eles discutiram, mas a situação foi controlada por seguranças do tribunal.

Do Portal Migalhas

sábado, 31 de janeiro de 2015

Como lidar com o autoritarismo de seu filho pequeno






Pequenos príncipes e princesas: é assim que muitas vezes os pais chamam carinhosamente os filhos. Até aí, não há nada de errado. O problema começa quando os filhos incorporam os papéis da "realeza", incentivados pelos pais, tornando-se verdadeiros "reis" e "rainhas" da casa e assumindo um comportamento autoritário. Para evitar que isso aconteça, os pais precisam, desde os primeiros meses de vida do bebê, estabelecer rotinas, limites e ensinar os filhos a esperar a hora certa de serem atendidos.

Crianças que desde o início da vida são acostumadas a ter todos os seus desejos e necessidades satisfeitos imediatamente podem crescer com a ideia errada de que devem ter sempre atendimento preferencial na vida. Veja as dicas dos especialistas para saber como agir e evitar que os filhos se tornem mandões.

1. A partir de qual idade deve se começar a educar o filho para que ele não se torne autoritário? De que forma se deve fazer isso?

Esse ensinamento começa nos primeiros meses de vida. É normal que as mães, ao ver o bebê chorando, queiram se apressar para satisfazer imediatamente seus desejos ou necessidades, dando colo ou amamentando, por exemplo. Mas elas devem aprender - e consequentemente ensinar aos filhos, por meio de suas ações - que há uma hora certa para tudo: não se deve demorar demais para atender o bebê, mas também não é necessário correr sempre para satisfazê-lo. "Tanto a mãe que atende às solicitações do bebê ansiosamente, achando que ele não "sobreviverá" à espera, como aquela que demora demais para atender, correm o risco de ter um filho mandão. Isso porque esse bebê poderá crescer inseguro de não ser atendido nunca ou egocêntrico a ponto de se achar a preferência do mundo. Deve-se atender a urgência dos filhos com calma e de acordo com as possibilidades", explica Aurélio Melo, professor de desenvolvimento humano do curso de psicologia da Universidade Mackenzie.

2. Crianças muito pequenas precisam de regras e limites?

Sim. Limites e regras devem ser estabelecidos desde cedo, respeitando, é lógico, a idade e o entendimento da criança. "Os pais não devem se culpar em impor limites. Os limites são elementos organizadores. Mas é importante estar atento para que eles sejam claros, coerentes e aplicados com constância", afirma a psicóloga clínica Elisa Villela, mestre e doutora em desenvolvimento humano pela Universidade de São Paulo (USP). O professor de psicologia Aurélio Melo, da Universidade Mackenzie, acrescenta que os pais que não conseguem impor limites aos filhos, por se sentirem culpados de fazer isso, precisam fazer uma reflexão e rever os motivos desses sentimentos que os impedem de dizer "não" aos filhos.

3. Como estabelecer regras e limites para crianças pequenas?

Os limites e as cobranças devem respeitar a maturidade da criança. "Por exemplo: não se deve exigir que uma criança com menos de dois anos adquira o controle esfincteriano (ou seja, saiba controlar a vontade de evacuar). Os pais podem até treinar a criança, mas, por imaturidade física e emocional, provavelmente ela não conseguirá", afirma a psicóloga clínica Elisa Villela, mestre e doutora em desenvolvimento humano pela Universidade de São Paulo (USP). Mesmo que a criança consiga fazer isso, ela poderá sofrer prejuízos emocionais posteriores. "Isso porque esse controle não terá sido alcançado pelo domínio do próprio corpo e sim por uma submissão ao desejo dos pais", diz Elisa. Segundo ela, a maioria dos pais, intuitivamente, sabe quando o filho está maduro para aprender algo novo. "Esta percepção algumas vezes fica afetada quando os pais sofrem pressões sociais para adequar seus filhos a um determinado padrão, forçando adaptações prematuras. Mas em geral os pais, e em especial as mães, devem sempre valorizar suas próprias sensações a respeito do quando e quanto exigir de seus filhos", diz.

4. Como evitar que os filhos se tornem autoritários, mas sem correr o risco de que se tornem o contrário, ou seja, submissos?

Tudo depende de como os pais exercem sua própria autoridade em relação aos filhos. Pais que não impõem limites podem criar filhos mandões e autoritários. "Por outro lado, pais excessivamente repressores podem gerar filhos obedientes, mas incapazes de desenvolver uma ética madura, ou seja, as crianças obedecem por medo e não pelo respeito. A autoridade saudável é aquela exercida com constância, impondo limites e ao mesmo tempo dando segurança às crianças", orienta a psicóloga clínica Elisa Villela, mestre e doutora em desenvolvimento humano pela Universidade de São Paulo (USP).

5. Crianças autoritárias podem se tornar agressivas? Como lidar com isso?

Sim. Crianças que não são ensinadas a saber esperar e que não aprendem a obedecer regras e limites são também crianças mais sensíveis às frustrações. E, quando frustradas, podem reagir negativamente, muitas vezes de forma agressiva, fazendo escândalos ou tendo ataques de birra. "Quando a criança tem baixa tolerância à frustração tende a reagir agressivamente de forma a tentar controlar o ambiente, ou seja, a punir a pessoa ou o objeto que, a seu ver, está lhe fazendo sofrer", afirma a psicóloga clínica Elisa Villela, mestre e doutora em desenvolvimento humano pela Universidade de São Paulo (USP). Portanto, segundo ela, é importante que os pais sejam firmes na aplicação dos limites e regras, mostrando que os filhos podem superar as frustrações. "Isso só os ajudará a se fortalecer e a ter uma visão mais realística de si, ou seja, a conhecer melhor suas capacidades e também suas limitações", diz Elisa.

Informações Portal Educar Para Crescer
Para evitar que os filhos se tornem mandões é preciso estabelecer limites desde os primeiros meses de vida

Desde cedo é preciso evitar que as crianças sejam autoritárias. Descubra como!



sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Saudades...

Acabei de ouvir aqui na AM.. hoje é Dia da Saudade.. legal, né!

Saudade que o Aurélio define como lembrança nostálgica, e, ao mesmo tempo, suave, de pessoa ou coisa distante ou extinta (essa definição eu já sabia).

Bom, se eu sinto saudades? Algumas apenas.

Fico por aqui, desejando um final de semana maravilhoso, e acariciando o coração de cada um de vocês.

Aproveita e curti aí o poema abaixo. Beijos!!!


Banco do Brasil e suas filas intermináveis!!!

Hoje foram quase 3 horas de espera.

Eu costumo reclamar das filas dessas agências bancárias, mas como as do Banco do Brasil, eu nunca vi. Hoje mais uma vez eu fui vítima dos péssimos serviços desse Banco, e pra piorar passei por uma cirurgia uns 10 dias atrás. Então imagine a nossa súplica!!!

Amigos, e olha que 3 horas é tempo suficiente pra eu me deslocar do meu escritório em São Luís/MA até o meu outro escritório em Viana/MA (210km separam as duas cidades).

Em dias atuais, nossas vidas são tão cheias de compromissos que não podemos perder meia hora sequer com coisas banais que nada nos acrescenta, imagina então, perder quase 3 horas em uma fila de Banco. Inexplicável.

Veja na figura abaixo que eu cheguei no Banco às 11h39min, sendo que somente fui atendido às 14h56min, uma verdadeira eternidade para n~´os que temos a agenda cheia.

Palhaçada! Banco do Brasil submete Advogado a quase 3 horas na espera por atendimento
Coisas que só acontecem no Brasil, serviços públicos de péssima qualidade, com autoridades (Procon, Promotoria do Consumidor, etc.) inoperantes.

Eu fui apenas efetuar o levantamento de uma alvará e efetuar um saque, duas operações simples, mas que me fizeram perder 3 hs de trabalho. A OAB, que poderia exigir dos Bancos um atendimento mais célere nessas operações de levantamento de Alvará, também nada faz, nada vê, é outra inoperante.

Clique na imagem e veja de forma ampliada a publicidade do Baile de Carnaval da OAB
Mas preciso dizer também, o Baile de Carnaval da OAB está com tudo em cima, a cerveja já está gelando, enquanto isso os Advogados estão sendo surrados pelo Banco do Brasil sem que o referido órgão de classe diga uma palavra sequer, apenas uma.

É a triste realidade da Advocacia no nosso não menos triste Maranhão!

domingo, 18 de janeiro de 2015

Como ajudar seu filho a enfrentar o medo?

Para que as crianças se tornem indivíduos independentes e seguros, elas precisam encarar seus temores. E o apoio dos pais é fundamental nesse desafio.

Os pais precisam transmitir segurança a seus filhos, aceitando seus medos e encorajando-os a enfrentá-los.

Medo todo mundo tem, não importa a idade. E é bom que seja assim. Sem esse sentimento, não desenvolveríamos a noção de perigo e o estado de alerta que nos salva de enrascadas. O medo faz parte de nosso instinto de sobrevivência, por isso o experimentamos desde muito cedo. No caso dos pequenos, o temor está relacionado à construção de autonomia. Surge quando a criança se vê como desencadeadora de acontecimentos. Ela começa a aprender a dimensionar os perigos, a se proteger e a cuidar de si mesma. "Esse é o aspecto saudável do medo. Ele só se torna um problema quando fica exagerado", afirma Luciana Barros de Almeida, presidente da Associação Brasileira de Psicopedagogia. 

O fato de ser algo natural, que faz parte do desenvolvimento infantil, não significa que o medo deva ser ignorado ou subestimado. Achar graça dos medos infantis ou simplesmente dizer para a criança que ela não tem motivo para ter medo, não ajuda em nada. Pelo contrário, pode até aumentar a angústia dos pequenos. Para que a criança aprenda a lidar de maneira saudável com seus receios, o papel dos pais é fundamental. Eles precisam transmitir segurança a seus filhos, aceitando seus medos e encorajando-os a enfrentá-los. 

"Os pais devem fortalecer o diálogo e permitir que os filhos expressem seus temores", diz Susana Orio, psicóloga clínica e coordenadora da unidade infantil do colégio Madre Alix, em São Paulo. Ela explica que os adultos devem buscar explicações sinceras para as inseguranças dos filhos e, às vezes, até embarcar na fantasia para apresentar soluções que convençam os pequenos.

Sentir medo faz parte do desenvolvimento infantil. As crianças podem demonstrar temores diferentes de acordo com suas vivências, seu temperamento e até a influência de sua família, mas alguns receios costumam surgir com mais frequência em certas fases. Confira abaixo os medos mais comuns em cada idade e também dicas de como ajudar seu filho a superá-los.

Veja:






Veja a seguir respostas para as dúvidas mais comuns dos pais na hora de ajudar os filhos a lidar com o medo.

domingo, 11 de janeiro de 2015

Tudo errado! Professora é presa por tráfico de drogas.


Não é nossa intenção acabar com a felicidade do seu domingo, não mesmo. Mas é no mínimo de nos deixar preocupado a notícia abaixo. Uma professora, com nível superior foi presa na cidade de Santa Rita sob a acusação de envolvimento com tráfico de entorpecentes.

Estamos caminhando para um tempo de desgraças, um tempo de uma completa inversão de valores. A onda da vez é viver à margem da sociedade. A ordem é enganar. Mentir gratuitamente, Praticar crimes apenas por vaidades. Matar pessoas por motivos cada vez mais banais. Destruir famílias por míseros trocados. Tristeza sem fim.

Veja abaixo a matéria.

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Professora e mais seis são presos por tráfico de drogas em Santa Rita


professora drogasUma operação policial prendeu sete pessoas, sendo uma delas uma professora da rede municipal, em Santa Rita.
A operação Santa Rita Sem DrogasII contou com cinquenta policiais. Foi apreendida uma grande quantidade de droga, celulares e dinheiro.
Todos os presos serão encaminhados para a Delegacia Regional de Rosário, sendo que as mulheres serão transferidas para o presídio feminino.
Segundo a polícia a professora, que possui duas formações em nível superior, comercializava drogas para os adolescentes.

Informações do Portal do Munim

sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

Keep your distance

É necessário que nós advogados tenhamos muito cuidado no tato com nossos clientes, e não clientes também. Lembro-me de uma velha parábola. Conta que um Dentista que era acostumado fazer pequenas 'consultas', no meio da rua, apenas olhava e, quando possível, dava ali mesmo o seu disgnóstico, e pedia para o cliente passar no dia seguinte no seu consultório.

Essa historinha é apenas para ilustrar o quão gravosa é essa nossa conduta, e o quão nociva ela pode vir a ser para o nosso trabalho.

Continuando, o Dentista da história, de tanto atender pessoas na rua, certa vez, encontrava-se na feira, quando um antigo paciente o encontrou, e não perdendo a oportunidade, lhe disse.. Dr. eu estou sentindo uma dorzinha aqui no meu dente, que tá pra me matar. Daí o cidadão foi logo abrindo a boca e pedindo pro Dentista olhar seu dente latejante. Isso mesmo, bem ali na feira.

Em dias atuais essa historinha se repete vez ou outra. O que facilita bastante a vida do cliente, e claro, o que veio pra facilitar é pra ser utilizado sim, mas com cautela e bom senso.

Dito isso, tenho que as novas tecnologia são os meios que nossos clientes têm para estarem próximos a nós Advogados. Mas tenho também que cabe ao profissional delimitar essa aproximação, impondo, de forma urgente, alguns limites.

O WhatsApp é uma ferramente de comunicação espetacular. Com ele se consegue prontamente mobilizar um Advogado, de onde estiver o suposto/possível cliente, basta uma conexão mínima com a Internet. Imagine, uma pessoa está em uma praia, e uma mesa de bar, e surge a discussão sobre determinado assunto, e para dirimir a dúvida alguém resolve mobilizar um conhecido Advogado. Então a pessoa acessa o aplicativo e constata que o Advogado também possui WhatsApp, e logo dispara uma mensagem com a sua dúvida.

O Advogado, pensando se tratar de um possível cliente, responde com toda cortesia, tira a dúvida do suposto cliente, coloca seu escritório à disposição, encaminhando inclusive os contatos para que posteriormente a pessoa marque um horário. Não sabe ele que a pessoa está utilizando de seu trabalho para fazer gracinhas em uma mesa de bar. Lamentável.

Hoje vejo que o WhatsApp é para o Advogado o que a feira foi para aquele Dentista, e portanto, meus amigos, é hora de se tomar uma providência, antes que você passe as manhãs respondendo mensagens desse aplicativo, e no final do mês, não tenha dado uma consulta sequer.

O que me levou a essa reflexão foi uma situação que passei na manha do dia de hoje. Eu, na verdade, há tempos estava repensando alguns posicionamentos quanto a meu trabalho, e penso que chegou a hora. Hoje estava em meu escritório elaborando algumas petições quando me chega uma mensagem no WhatsApp. Era uma antiga cliente, indagando sobre seu processo. Esta cliente sempre foi atendida por mim via WhatsApp, eu sempre fiz essas consultas por meio desse aplicativo a todos os clientes que me chamam, e sempre de forma cordial. Então informei a situação do caso. Ela insatisfeita me veio com alguns impropérios (tudo via WhatsApp), inclusive me culpando pela lentidão da Justiça, isso mesmo, agora o Advogado tem que sentar na cadeira do Juiz e despachar o processo também. E mais, tudo com base em uma consultoria que ela tinha feito, PASMEM, com o Serventuário do Fórum. Eu mereço!!! Passei anos e anos estudando para ter o meu trabalho contestado pelo Servidor do Judiciário do Maranhão, sem demérito a quem quer que seja. Absolutamente.

Finalizei a conversa repreendendo a cidadã por sua postura desrespeitosa, e informando a ela que não mais iria atendê-la via aplicativo, e que quando surgissem dúvidas que ela marcasse um horário no escritório. Encaminhei os contatos do escritório e finalizei o papo.

Mas isso me fez antecipar decisão que há tempos eu já deveria ter tomado. Dia desses um amigo me alertou, dizia ele.. Fábio, celular do trabalho, na hora que você sair do escritório, deve desligá-lo, e mais, não instale esse negócio de Zap nele nao, nem faça consultoria por telefone, mensagem ou zapzap, seja cliente ou não. No máximo utilize para se por à disposição e para pedir que o cliente te procure no escritório.

Ele justificou dizendo que quando a pessoa se dispõe a ir em seu escritório, é por que de fato ela tem um problema, e realmente busca a opinião de um profissional. Até mesmo por que ninguém em sã consciência vai até um escritório apenas para tirar a dúvida sobre uma conversa que surgiu em uma praia, um bar ou uma roda de amigos. Para isso existe o Google. E é bem isso que alguns têm feito, têm utilizado-se dos serviços e cordialidade de alguns colegas como se Google fosse.

Naturalmente que é em razão da comodidade que se utilizam desse expediente, alguns nem se dão conta de seu erro, e entendo também que não é por maldade, mas temos que concordar que também não há justiça em se tirar o profissional de seu trabalho para se tirar dúvidas sobre uma bobagem, ou apenas para lhe dizer coisas impensadas.

Diante disso, não sei meus colegas de profissão, mas eu colocarei em prática, e muito em breve, algumas mudanças em minhas rotinas de trabalho, tudo apenas para ter mais tranquilidade, e desenvolver melhor meus a fazeres, evitando que alguém acabe por conseguir me tirar a concentração apenas por que lhe surgiu uma dúvida banal quando papeava com uns amigos.

Essa foi apenas uma reflexão para uma sexta-feira de sol.

Beijo no coração e tenham todos um excelente final de semana!!!

segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

Justiça Restaurativa: o juiz Asiel Henrique de Sousa explica...








Justiça Restaurativa: o juiz Asiel Henrique de Sousa explica o que é e como funciona


Solução inteligente – Em funcionamento há cerca de dez anos no Brasil, a Justiça Restaurativa tem se expandido pelo país. Conhecida como uma técnica de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores, a prática tem iniciativas cada vez mais diversificadas e já coleciona resultados positivos. 

Em São Paulo, a Justiça Restaurativa tem sido utilizada em dezenas de escolas públicas e privadas, auxiliando na prevenção e no agravamento de conflitos. No Rio Grande do Sul, juízes aplicam o método para auxiliar nas medidas socioeducativas cumpridas por adolescentes em conflito com a lei, conseguindo recuperar para a sociedade jovens que estavam cada vez mais entregues ao caminho do crime. No Distrito Federal, o Programa Justiça Restaurativa é utilizado em crimes de pequeno e médio potencial ofensivo, além dos casos de violência doméstica. Na Bahia e no Maranhão, o método tem solucionado os crimes de pequeno potencial ofensivo, sem a necessidade de prosseguir com processos judiciais.

A Justiça Restaurativa é incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Protocolo de Cooperação para a difusão da Justiça Restaurativa, firmado em agosto com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). 

Pioneiro na implantação do método no País, o juiz Asiel Henrique de Sousa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) explica, na entrevista concedida à Agência CNJ de Notícias, como funciona essa prática e compartilha alguns bons resultados da aplicação da Justiça Restaurativa no Distrito Federal.

O que significa Justiça Restaurativa?

Costumo dizer que Justiça Restaurativa é uma prática que está buscando um conceito. Em linhas gerais poderíamos dizer que se trata de um processo colaborativo voltado para resolução de um conflito caracterizado como crime, que envolve a participação maior do infrator e da vítima. Surgiu no exterior, na cultura anglo-saxã. As primeiras experiências vieram do Canadá e da Nova Zelândia e ganharam relevância em várias partes do mundo. Aqui no Brasil ainda estamos em caráter experimental, mas já está em prática há dez anos. Na prática existem algumas metodologias voltadas para esse processo. A mediação vítima-ofensor consiste basicamente em colocá-los em um mesmo ambiente guardado de segurança jurídica e física, com o objetivo de que se busque ali acordo que implique a resolução de outras dimensões do problema que não apenas a punição, como, por exemplo, a reparação de danos emocionais.

Quem realiza a Justiça Restaurativa?

Não é o juiz que realiza a prática, e sim o mediador que faz o encontro entre vítima e ofensor e eventualmente as pessoas que as apoiam. Apoiar o ofensor não significa apoiar o crime, e sim apoiá-lo no plano de reparação de danos. Nesse ambiente se faz a busca de uma solução que seja aceitável. Não necessariamente o mediador precisa ter formação jurídica, pode ser por exemplo uma assistente social.

A Justiça Restaurativa só pode ser aplicada em crimes considerados mais leves?

Não, pode também ser aplicada aos mais graves. No Brasil temos trabalhado ainda, na maioria das vezes, com os crimes mais leves, porque ainda não temos estrutura apropriada para os crimes mais graves. Em outros países até preferem os crimes mais graves, porque os resultados são mais bem percebidos. A diversidade de crimes e de possibilidades a serem encontradas para sua resolução é muito grande. Vamos supor que, após um sequestro relâmpago, a vítima costuma desenvolver um temor a partir daquele episódio, associando seu agressor a todos que se pareçam com ele, criando um “fantasma” em sua vida, um estereótipo. Independentemente do processo judicial contra o criminoso, como se retoma a segurança emocional dessa pessoa que foi vítima? Provavelmente se o ofensor tiver a oportunidade de dizer, por exemplo, porque a vítima foi escolhida, isso pode resolver essa insegurança que ela vai carregar para o resto da vida. 

Mas a Justiça Restaurativa implica o não cumprimento da pena tradicional?

Não, as duas coisas podem ser e frequentemente são concomitantes. O mediador não estabelece redução da pena, ele faz o acordo de reparação de danos. Pode ser feito antes do julgamento, mas a Justiça Restaurativa é um conceito muito aberto. Há experiências na fase de cumprimento da pena, na fase de progressão de regime etc. Mas nos crimes de pequeno potencial ofensivo, de acordo com artigo 74 da Lei n. 9.099, de 1995, o acordo pode inclusive excluir o processo legal. Já quando falamos de infrações cometidas pelo público infantojuvenil há outras possibilidades como a remissão ou a não judicialização do conflito após o encontro restaurativo e o estabelecimento de um plano de recuperação para que o adolescente não precise de internação, desde que o resultado gere segurança para a vítima e reorganização para o infrator. Em São Paulo e no Rio Grande do Sul, por exemplo, há juízes com larga experiência na Justiça Restaurativa com adolescentes, por meio de um processo circular e desritualizado, mais lúdico.

Qual é a diferença da Justiça Restaurativa e da conciliação?

Em comum, podemos dizer que não são processos dogmáticos. No entanto, a conciliação é mais voltada para resolver questões de interesse econômico. Os conciliadores se permitem conduzir um pouco o processo para resultados mais efetivos; a conciliação acontece com hora marcada na pauta do tribunal. Já na mediação realizada pela Justiça Restaurativa não é possível estabelecer quando vai acabar, pode demorar dias, meses, até se construir uma solução. Na medida em que você tem um conflito de maior gravidade, que traz uma direção maior de problemas afetados, é preciso dedicar mais tempo. A vítima tem espaço para sugerir o tipo de reparação. O crime gera uma assimetria de poderes: o infrator tem um poder maior sobre a vítima, e a mediação que fazemos busca reequilibrar esses poderes, mas não invertê-los. Os envolvidos podem ir com advogados, embora ao advogado seja reservado um papel muito mais de defesa da voluntariedade de participação e dos limites do acordo, para que este represente uma resposta proporcional àquela ofensa.

O senhor poderia nos contar um caso interessante aqui do TJDFT?

Há um caso recente que ocorreu em uma zona rural aqui do Distrito Federal, que era relativamente simples: dois vizinhos que brigavam em relação aos limites da terra ajuizaram um processo que foi resolvido na vara cível, confirmado no tribunal, mas depois continuaram a brigar pelos limites das águas de uma mina. Aquele conflito terminou desenvolvendo para a morte de alguns animais de uma das chácaras, feita supostamente por um dos vizinhos, além de ameaças, e decidimos encaminhá-lo para a Justiça Restaurativa. A solução foi muito interessante. A equipe entendeu por chamar para participar a Agência Nacional de Águas (ANA) e a ONG ambiental WWF, que trouxe como sugestão um programa chamado apadrinhamento de minas. Então aqueles dois confrontantes terminaram fazendo um acordo de proteção pela mina e ficaram plenamente satisfeitos com a solução. Tratava-se de um conflito que já estava na Justiça há mais de dez anos e que, embora com a solução já transitada em julgado, as coisas estavam se encaminhando para um desfecho trágico. Ou seja, a Justiça tradicional resolveu apenas um espectro do problema, o jurídico, mas as demais questões em aberto continuaram se acumulando, até que foi feito esse acordo criativo pelo Programa Justiça Restaurativa do TJDFT.

Então a Justiça Restaurativa não retira o direito de a pessoa recorrer à Justiça tradicional?

A intervenção restaurativa é suplementar: de par com o processo oferecemos um ambiente para resolver demais problemas relacionados com o conflito. Nada impede que você tenha uma iniciativa, como com adolescentes infratores, que exclua o processo. Primeiro buscamos uma persuasão, depois dissuasão e só depois mecanismos de interdição, que seria a internação. Persuasão significa abrir o ambiente para uma negociação direta entre as partes. Se isso não for alcançado, usamos mecanismos dissuasórios, que seriam um misto de acordo com possibilidades de uma resposta punitiva e, se isso tudo não funcionar, daí sim partimos para outros mecanismos.

Qual é o maior benefício da Justiça Restaurativa?

Em muitos casos, essas iniciativas alcançam a pacificação das relações sociais de forma mais efetiva do que uma decisão judicial.

Agência CNJ

Caloi

Em 1898 - Desembarca em terras brasileiras Luigi Caloi, um italiano cujo sonho era fazer a melhor bicicleta, com a tecnologia mais avançada que alguém pudesse imaginar. 1898 - Juntamente com seu cunhado (Agenor Poletti) fundam no mesmo ano a Casa Luiz Caloi situada na Rua Barão de Itapetininga Nº 152 centro de São Paulo. 1924 - Luigi Caloi faleceu. Os filhos Guido, Henrique e José Pedro se associam e alteram o nome da empresa para Casa Irmãos Caloi (IRCA). 1928 - Dissociação dos Irmãos Caloi. Guido dá seqüência ao negócio e Henrique e José Pedro dedicam-se a abrir uma firma de acessórios para bicicletas. 1945 - Com as dificuldades de importação por causa da II Guerra, a Casa Luiz Caloi passou a produzir as suas próprias peças em um barracão no bairro do Brooklin. 1948 - Mesmo com a volta da importação com o término da Guerra. Guido mantém sua fabricação e dá-se início a constituição da Indústria e Comércio de Bicicletas Caloi S.A. 1955 - Ano em que o Sr. Guido Caloi falece, dando lugar à 3ª geração da família na direção da indústria, o Sr. Bruno António Caloi. 1960 - Período de importantes lançamentos de produtos como a linha Fiorentina e os modelos dobráveis e as Berlinetas. 1970/80/90 - Consolidação e expansão da marca no mercado brasileiro e internacional. 1990 - Caloi inaugura uma subsidiária nos Estados Unidos (Caloi, Inc). Localizada em Jacksonville, na Flórida, a Caloi começa a comercializar bicicletas no mercado americano. 1997 - A Caloi expande seus negócios, entrando no segmento de Home Fitness. Lança uma linha de equipamentos de ginástica com esteiras e bicicletas ergométricas.

Portal das bicicletas antigas
PESQUISA E MONTAGEM, GIL (Agradecimentos ao amigo Hélder Paulino pelas fotos do catálogo)

domingo, 4 de janeiro de 2015

Coisas para fazer em 2015

1. Andar de catamarã;
2. Viajar com Mariana;
3. Comprar uma bike;
4. Fazer um curso de culinária;
5. Renovar o guarda roupas;
6. Experimentar aquilo que afirmo nao gostar, mesmo sem nunca ter provado (juçara, ameixa, brócolis, alcaparras, beterraba, abobrinha, sushi, mocotó...);
7. Instituir uma confraria do vinho;
8. Assinar uma TV a cabo;
9. Lavar meu carro;
10. Cobrar quem me deve;
11. Pagar quem eu devo;