domingo, 24 de novembro de 2013

OZIMO DE CARVALHO, UM VIANENSE


Viana deve a Ozimo de Carvalho mais que a colocação de um busto em praça pública e o batismo de logradouros com o seu nome. Farmacêutico devidamente formado, foi na prática o médico de toda uma vasta região, numa época em que médico era palavra quase desconhecida. Com a sua apurada técnica de manipulação de remédios, a partir do aproveitamento de ervas, folhas e raízes de plantas medicinais, curou enfermidades e salvou a vida de meio mundo.

Como esquecer o amargo Digestivo, de difícil ingestão, mas obrigatório para os males do estômago e do fígado? Ou ainda o intragável Necatol, porém indispensável para vermes e demais parasitas? De tão onipresente, Ozimo era quase uma figura divina. Suas fórmulas tinham uma credibilidade que extrapolavam o campo do conhecimento e alcançam o universo místico. Mesmo quando havia médicos na cidade, coisa absolutamente rara, as receitas que prescreviam tinham que passar pelo crivo do farmacêutico, sem o qual o paciente não as aceitava.

Ai daquele que Ozimo despachasse! Equivalia a um atestado de óbito. Eu fui um desses desafortunados, porém sortudo, por desafiar o seu diagnóstico. Castigado por impaludismo, meu fígado vivia aos pandarecos. Minha mãe já havia visitado o laboratório do farmacêutico um sem-número de vezes e comprado dezenas de remédios, que eu tomava como se fosse placebo. Nada fazia efeito. Até que Ozimo, já farto com aquele ritual, resolveu dar um basta. Fitou minha mãe com ar grave e declarou. “Não tenho mais o que receitar para o seu filho. Procure um médico em São Luís. Aqui ele não fica bom”.

Minha mãe perdeu o chão. Em prantos reuniu a família e comunicou a sua decisão. “Vou lutar pela vida do meu filho até o fim. Levo-o para São Luís. Farei o que puder para salvá-lo”. E assim foi. Escapei da morte, mas não da presença do farmacêutico. Eu tinha pavor de injeção. Um dia, castigado por uma ferida no calcanhar, que não sarava de jeito nenhum, meu pai me levou até a sua Fharmácia Brasil. Antes teve o cuidado de me prometer que eu não tomaria injeção de jeito nenhum. “Meu filho, fica tranquilo, seu Ozimo vai só passar uma pomada. Não vai ter injeção. Eu garanto”.

Entre desconfiado e nervoso, me vi diante daquele velhinho meio corcunda, levemente inclinado para frente, camisa de mangas compridas abotoadas nos punhos, cabelos impecavelmente penteados e divididos ao meio. Ozimo falava manso e pausadamente como se ditasse uma ordem. As pálpebras, em face do peso dos anos, caiam-lhe sobre os olhos, fazendo com que ele fitasse o interlocutor comprimindo os olhos para enxerga-lo.

Ele ouviu pacientemente o relato do meu pai e, por fim, fez a pergunta que eu temia. “Ele já tomou injeção?”. Diante da negativa do meu pai, calou-se e deu meia volta na direção do laboratório, que ficava no andar superior do sobrado Canto Grande, suntuoso casarão, em cujos salões Duque de Caxias fora homenageado no século anterior, e que servia agora de estabelecimento comercial e de residência do farmacêutico.

Vendo a minha aflição, e tentando minimizar a situação, meu pai falou-me ao ouvido: “Meu filho, é só uma injeçãozinha, não vai doer. Prometo!”. Eu não disse uma palavra. Entendi que se quisesse salvar a pele, eu tinha que agir rápido. Então retirei as sandálias dos pés e, num instante de relaxamento da vigilância do meu pai, sai em disparada, no rumo da Gurguéia, um imenso brejo situado na saída da cidade, formado de pés de algodão, salsas e orelhas de veado. Dois moleques foram escalados para me agarrar, mas eu sumi rápido entre os arbustos, não dando qualquer chance de resgate.

O pai só foi me encontrar horas depois, quando já me encontrava em casa, refeito do susto. Então me contou que, ao saber do espetáculo patrocinado por mim, seu Ozimo sorriu baixinho, e comentou, a voz quase sumindo. “Mas quem disse que eu ia aplicar injeção?” Depois entregou uma latinha de pomada de uso tópico, cujo nome não me recordo, para que eu aplicasse na lesão três vezes ao dia, após a assepsia do local. Como se diz no interior, foi tiro e queda.

Sobre Ozimo de Carvalho corriam muitas estórias, algumas engraçadas. Como a que envolve os comprimidos Melhoral, um dos mais antigos medicamentos, ainda fabricados nos dias atuais. Seu lançamento no fim dos anos 40 foi acompanhado de ampla campanha publicitária, cujo jingle dizia o seguinte: “Melhoral, melhoral, é melhor e não faz mal”. A propaganda, veiculada maciçamente no rádio, caiu no gosto popular. Quase todo mundo a conhecia. Um sujeito da zona rural chegou na Fharmácia Brasil, para comprar o remédio, mas não se lembrava do nome. Então assoviou a música da propaganda do remédio no ouvido do Seu Ozimo, que, imediatamente, identificou o produto. “Já sei. O senhor quer é Melhoral!”.

Durante a sua existência, Ozimo de Carvalho esteve por trás das iniciativas mais brilhantes para a cidade de Viana. Foi vereador por diversas legislaturas, tornou-se prefeito por duas vezes, criou as condições para a implantação da primeira biblioteca pública do município, articulou a criação da associação Comercial, Agrícola e Industrial de Viana. Também fundou o semanário A Época que, por dois anos, manteve informada a sociedade vianense sobre os acontecimentos políticos e econômicos do Maranhão e do País. No bicentenário de transformação da aldeia de Maracu em Vila de Viana, presenteou a cidade com o livro “Retrato de um Município”, uma das obras mais importantes sobre Viana. Personagens como Ozimo de Carvalho, pela sua dimensão social e humana, merecem mais que a simples inscrição do nome em logradouros públicos. Devem ser estudados na grade curricular de educação básica, discutidos em fóruns de estudos para que as novas gerações compreendam o seu legado à história e ao desenvolvimento da terra que lhes serviu de berço. Ozimo não foi apenas farmacêutico, político e visionário, porém o arquiteto de uma época que marcou a imagem da cidade como berço de inteligência e conhecimento.

Por Nonato Reis, Jornalista.
Em Jornal Pequeno, 24.11.2013, pág. 06.

sexta-feira, 15 de novembro de 2013

Desembargador debochado!!!

KKKKKK... Em decisão, desembargador afirma que caiu da cadeira "de tanto rir" ao ler contestação
 
Nos processos envolvendo empresas de telefonia, o consumidor reclama de algo, as empresas não comprovam que não fizeram o que foi reclamado e não explicam nada. A constatação, da ironia presente nas relações entre tais prestadoras e seus usuários, é do desembargador Ruy Coppola, da 3ª câmara Extraordinária de Direito Privado do TJ/SP. Em bem-humorada decisão, o magistrado relata ter "caído da cadeira, de tanto rir" ao ler peça de defesa da extinta Telesp, incorporada pela Telefonica.

Um consumidor pretendia a declaração de nulidade de débitos constantes em sua fatura de pagamento e a restituição, em dobro, dos valores indevidamente cobrados. A empresa se limitou a alegar que os serviços foram disponibilizados ao autor, o que gerou a emissão dos valores, e que, ainda que se respeite o direito do usuário de contestar os valores cobrados, "as faturas emitidas são corretas e verdadeiras".

Ao ler a contestação da ré, o magistrado afirmou que foi possível constatar que, em momento algum, a empresa atacou as acusações do consumidor, limitando-se a declarar "sobre a legalidade das faturas que emite" e que foi efetuada "vistoria em seus equipamentos e no do assinante, não detectando qualquer irregularidade".

Segundo Copolla, "em momento de evidente descontração e bom humor do signatário da peça de defesa", a empresa alega que os registros e processos adotados são fiscalizados pela Anatel e pela ABNT, que atestou que a aferição do consumo dos assinantes está em conformidade com a regulamentação aplicável.

A apelação, classificada pelo magistrado como "um CONTROL+C e um CONTROL+V da contestação", não apenas o fez analisar o caso, mas, conforme relata na decisão, o fez cair da cadeira, de tanto rir. Prudente, o magistrado avisa: "Vou parar de ler a contestação senão vou cair de novo". "Qualquer usuário de rede social, se escrevesse isso, logo em seguida viria um "kkkkkkkkk", comparou o espirituoso desembargador.

Ao sinalizar o fim da brincadeira, dizendo que passará então a "falar sério", Coppola negou provimento ao recurso da Telesp e concluiu estar perfeita a sentença que determinou a restituição do valor e anotou que a ré "tinha a obrigação de comprovar o que não comprovou". "Era ônus dela, mas não demonstrou que os valores cobrados estavam corretos", declarou.

Processo: 9164828-45.2009.8.26.0000

Veja a íntegra da decisão.

Fonte: Portal Migalhas

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

BOMBA!!! EXUMAÇÃO DE CADÁVER EM VIANA

A área criminal é de longe a mais apaixonante que a Advocacia pode proporcionar ao profissional, e os motivos são inúmeros. Não é a área que eu tenho maior atuação em Viana, até mesmo em razão de algumas parcerias que mantenho na cidade, o que já é público o notório, mas quando me surge a oportunidade, percebo que é sempre a mais empolgante e instigadora.

Mas, há alguns meses venho atuando em um processo crime onde meu constituinte é acusado de, em companhia de um outro cidadão, ter cometido homicídio.

A denúncia é de que cada um dos acusados portava um revólver, sendo meu constituinte um 32 e o outro cidadão, um 38. Na instrução do processo, meu cliente negou que tenha disparado contra a vítima, e o outro cidadão, afirmou ter disparado contra a vítima, mas em legítima defesa, salvo engano.

Pensem comigo! Da forma como foi colocado, imagina-se então que a vítima veio a falecer por ter sido alvejado por disparos de um revólver 38 somente. O MP entende que não, este órgão sustenta que a vítima veio a falecer em razão de disparos de 38 e 32.

Ocorre que o Exame Cadavérico foi elaborado de uma forma ineficaz para o processo, vez que nada esclarece. Este exame não diz sequer se no corpo da vítima foram encontrados projéteis (as balas) de arma de fogo, nem tampouco, que tipos de projéteis seriam esses, se de revólver 38 ou de 32.

Portanto, diante desta dúvida que pode solucionar o caso, e que é fundamental para a liberdade ou a prisão de um cidadão de bem, este Advogado sugeriu e o Juíz do caso acatou o pedido de Exumação do Cadáver da vítima, para que se retire dali os projéteis, e se diga se estes são de revólver 32 ou 38.

Andei conversando com alguns amigos da cidade, estes me disseram que há muito tempo não há uma Exumação de Cadáver na cidade, chegando alguns a me afirmar que há cerca de 40 anos não se tem notícia de uma Exumação.

Pois então é isso, estamos aguardando o IML marcar a data deste trabalho, que embora lamentável, pois foi uma vida humana que se foi, entendemos que deve ser colocado para discussão.

Abraços e bom dia a todos!!!

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Tribunal de Justiça do Maranhão comemora 200 anos de história

O bicentenário dos 200 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Maranhão será comemorado nesta segunda-feira, às 19h, no Centro de Convenções de São Luís, no Multicenter Sebrae. A cerimônia será conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, que vai proferir o discurso de abertura aos homenageados e demais convidados.

“A passagem de tão significativa data constitui, a um só tempo, motivo de orgulho pelas conquistas já obtidas, como também de esperança e de superação dos inúmeros desafios que a prática forense, em sua peculiar dinâmica, apresenta a cada dia aos responsáveis pela definição dos rumos do Judiciário maranhense”, afirma o presidente do TJMA, Antonio Guerreiro Júnior.

Durante a cerimônia, cerca de 700 autoridades civis, militares e religiosas, personalidades e servidores do Poder Judiciário serão homenageados com a entrega da medalha comemorativa do bicentenário. “A Medalha 200 anos é única e especial, por ter sido confeccionada, exclusivamente, para as homenagens em torno do aniversário do Tribunal. Ela foi instituída em sessão administrativa do colegiado, como parte das comemorações alusivas à passagem do aniversário de instalação do Tribunal de Justiça, a terceira corte de Justiça estadual mais antiga do país, ocorrida em 4 de novembro de 1813”, explica Guerreiro Júnior.

Estarão expostos ao público durante a solenidade documentos históricos, livros, fotografias, documentários e peças do acervo histórico do Poder Judiciário que enfocam fatos do passado e do presente sobre a atuação do Tribunal de Justiça. O material da mostra também exibe folders, revistas e outras peças publicitárias produzidas sobre a temática dos 200 anos do TJ.

Autoridades importantes do Executivo, do Legislativo estadual e da Justiça serão homenageadas com a medalha, que também será entregue a servidores e pessoas simples da comunidade, destacou o presidente do TJMA.

A programação comemorativa do bicentenário do TJMA teve início em maio de 2012, com a instituição de uma comissão organizadora para planejar e executar as atividades do aniversário, sob a presidência do desembargador Lourival Serejo. Dentre as atividades realizadas nos dois anos de atividade, a comissão lançou concurso público de redação para estudantes, selo e carimbo postais, ciclo de palestras da magistratura nas escolas, documentário e outras peças publicitárias de divulgação e exposição comemorativa.

Mulheres

200 anos depois, o Tribunal de Justiça do Maranhão vive um momento histórico singular onde pela primeira vez, três mulheres ocuparão a Mesa Diretora da Corte Jurídica no Estado. Neste mês foram eleitas as desembargadoras Cleonice Silva Freire, na presidência, Anildes Cruz na vice-presidência e Nelma Sarney como corregedora de Justiça. Na ocasião, a presidente que será empossada dia 20 de dezembro destacou a relevância do fato inédito: “Precisamos passar 200 anos para que a mesa diretora do Tribunal de Justiça fosse ocupada por mulheres. Vou ter a alegria de dividir o cotidiano da Corte com as duas”, destacou Cleonice Freire que acrescentou ainda que “Isso vai fazer parte da história do Tribunal”, declarou a desembargadora que considera que o maior desafio da instituição será corresponder as expectativas de todos

Fonte: O Imparcial On Line

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

CHICO GOMES AGORA SÓ ANDA DE HELICÓPTERO

Rapá! Vou te contar, o diabo é moleque mesmo!!! Pra quem no início da carreira política não tinha um pau pá dá num gato, agora só quer andar de helicóptero, é mole!!! Tá certo que o salário de prefeito é bom mesmo, algo em torno de 13 a 14 mil reais, o que dá suficientemente pra pagar a despesa semanal com o translado de São Luís a Viana em um bichão daqueles, mas vamos e convenhamos, é um completo disperdício!!!

Pode alguém chegar até este Advogado/Jornalista e dizer que o salário é dele e que com este dinheiro ele faz o que quer! Realmente, mas ele bem que poderia abrir mão deste salário, baixando-o pelo menos para uns 4 ou 5 mil e procurar encarar as estradas, e a diferença, reverter em favor da população de Viana. Afinal de contas, os servidores, em especial os contratados, estão tendo que suportar a diminuição de seus salários, isso se não quiserem ir pra rua, num verdadeiro assédio moral, e em um completo desrespeito ao nosso ordenamento jurídico, já que a diminuição de salários é algo proibido em nosso País.

O Prefeito já foi visto inúmeras vezes chegando à Princesa dos Lagos a bordo de um lindo e possante helicóptero, que faz o seu belo e tranquilo pouso nos campos de uma fazenda de um amigo do alcaide.

É assim mesmo, como diria o finado Décio Sá, quem pode pode, quem não pode põe no Blog.

Boa noite!!!!!

Exame da OAB: UFMA lidera e FACAM é a última


Analisando uma matéria que li na tarde de hoje tirei uma conclusão. O ensino da carreira jurídica em nosso País, e em especial no Maranhão, está na UTI, e já desenganado, caminhando para o leito da morte.

Acontece é que as faculdade do maranhão tiveram notas risíveis no último exame da ordem (OAB). E eu entendo que este exame de ordem é a primeira prova de fogo para aqueles que irão trilhar este caminho, pois se pretende o formando ser Advogado, necessariamente, precisa ser aprovado neste exame, e se pretende a carreira de concurseiro, este é o primeiro grande teste.

O que se viu foi um vexame geral, digno de um Estado que pede socorro em todas as esferas, senão vejamos.

A UEMA foi sensacional, aprovou 100% de seus alunos que fizeram o exame, não fosse o fato de que apenas 2 alunos fizeram as provas, este índice seria digno de congratulações.

De todas as faculdades peso-pesado a UFMA obteve o melhor desempenho, aprovando 47,06% de seus alunos, pois dos 85 que fizeram a prova, 40 conseguiram a aprovação.

Das particulares, a UNDB foi a que conseguiu melhor desempenho, aprovando 32,88% de seus alunos, 48 de um total de 146.

CEST 30,47%, 39 de um total de 128.

FACEM, 25%, 1 de 4.

FACSÃOLUÍS, 22,71%, 47 de 207.

Unibalsas, 20,75%, 11 de 53.

UNISULMA – IESMA, 19,85%, 26 de um total de 131 inscritos.

UNICEUMA - RENASCENÇA II, míseros 19,68%, sendo um total de 86 aprovados de um total de 437 inscritos.

FACIMP, 17,18%, sendo 28 aprovados de um total de 163.

Faculdade São José – FSJ, 16,67%, 8 de 48.

Faculdade de Educação Santa Terezinha – FEST, 16,05%, 26 de 162.

UNICEUMA - ANIL, 15,73%, 28 de 178.

UNICEUMA - COHAMA, 15,18%, 29 de 191.

Faculdade do Vale do Itapecurú – FAI, 11,22%, 11 de 98.

FACAM-MA, 11,17%, 22 de 197.

Ao final, só nos resta desejar sorte aos aprovados, e mais sorte ainda àqueles que não conseguiram a tão desejada “vermelhinha”.

Com informações da OAB e Migalhas.

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Batemos a marca de 20 mil acessos!!! Obrigado a todos!


Depois de alguns meses de muito trabalho, algumas madrugadas sem dormir, muitas postagens, algumas amizades construídas, e muita colaboração de leitores, é que batemos a marca de 20 mil acessos em nosso Blog.

Agradeco imensamente cada um que acessou, mesmo que despropositadamente, a nossa página. Agradecemos aquele que não gostou de nossa página e que mesmo assim a divulga falando mal da gente. Mas nossos maiores agradecimentos deixamos mesmo a você que é leitor assíduo de nossas postagens e que utiliza as informações que lançamos aqui para ajudar na formação de sua opinião.

Grato de todo o coração!!!

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Na SEREC!!! "Três oitão" escondido dentro de bola de futebol

Penso que a vontade dos internos do sistema penitenciário do Maranhão já nem é mais fugir ou fazer rebeliões, penso que a vontade dos presos, na verdade, é desmoralizar todo o sistema, em especial os Comandantes, Secretários, Diretores e demais autoridades.

Rebeliões já acontecem quase que mensalmente, fugas, quinzenalmente, mortes, semanalmente. Há uma semana um preso tentou fugir encondido dentro de um banheiro químico, e nós noticiamos, senão reveja clicando aqui.

Na última, ocorrida na manhã do dia de hoje, um elemento jogou, ou tentou jogar, uma bola por cima dos muros da CCPJ do Anil, antiga SEREC, sendo que a intenção era que a bola passasse por cima do muro e da cerca que fica acima do muro, e caisse na quadra onde os presos estavam no banho de sol. Por muito pouco o bandido artilheiro não consegue o seu intento. É que a bola ficou presa na cerca, e foi resgatada pelos Agentes.

Problema!!!

O problema é que a bola apreendida pelos Agentes estava recheada com um Revólver 38, e diversas munições.

Em verdade, vejo isso como deboche da bandidagem pra cima das autoridades do sistema penitenciário, a intenção é desmoralizar ainda mais o alto comando do Sistema Penitenciário. E eu já nem duvido se não vai chegar o dia em que os presos vão exigir que o alto escalão do Sistema Penintenciário use saia, vocês vão ver.

Veja a matéria publicada no Blog do Marcial Lima.

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Bola é jogada dentro da CCPJ do Anil com revólver dentro

Uma bola foi jogada por cima do muro da CCPJ do Anil. Dentro dela, um revólver calibre 38 municiado.

O objeto foi arremessado na hora do banho de sol dos presos, e a intenção de quem jogou, seria de que ela caísse na quadra, onde os presos ficam nesse período de intervalo.

Porém, a bola ficou engatada na tela da quadra. Os agentes penitenciários desconfiaram, revistaram e a apreenderam a bola.

A Força Nacional não estava presente no momento da tentativa de infiltração.

As informações foram confirmadas pelo Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão.

Judiciário oferece 99 vagas de estágio

O novo seletivo para estágio remunerado, cujo edital já foi publicado no Diário de Justiça Estadual, disponibiliza 99 vagas para experiência profissional no Tribunal de Justiça do Maranhão aos estudantes de Biblioteconomia, Ciências Contábeis e Direito, distribuindo os aprovados em unidades do Judiciário na capital e interior do Estado. A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) organiza o concurso.

As inscrições são gratuitas e serão realizadas no período de 29 de outubro a 14 de novembro. Os estudantes deverão estar atentos aos prazos, locais e documentos necessários para se inscreverem no seletivo. Para os estudantes do curso de Direito é necessário estar matriculado no sétimo período em diante. Nas áreas de Ciências Contábeis e Biblioteconomia, quinto período.

Nas comarcas de São Luís, Paço do Lumiar e São José de Ribamar as inscrições ocorrerão na sede da Esmam - na Rua das Sucupiras, nº 27, quadra 49, Renascença. Para concorrer às vagas em Imperatriz, Caxias ou Timon, o candidato deverá realizar a inscrição nos fóruns das comarcas respectivas.

O edital completo e as informações sobre o concurso estão disponíveis no endereço www.tjma.jus.br, na página da Escola da Magistratura, na seção "processos seletivos".

BENEFÍCIOS - O estagiário remunerado receberá, por mês, uma bolsa-auxílio de valor equivalente a 80% do salário-mínimo nacional, sendo-lhe assegurado recesso remunerado de 30 (trinta) dias, a ser gozado preferencialmente durante as férias escolares.

Serão concedidos ao estagiário remunerado auxílio-alimentação, auxílio-transporte e cobertura de seguro de acidentes pessoais.

LOCAIS DE INSCRIÇÕES
São Luís
Esmam - na Rua das Sucupiras, nº 27, quadra 49, Renascença

Imperatriz
Fórum Ministro Henrique de La Rocque - Rua Rui Barbosa, s/n, Centro

Caxias
Fórum Desembargador Arthur Almada Lima - Praça Gonçalves Dias, 100

Timon
Fórum Desembargador Amarantino Ribeiro Gonçalves - Rua Dra. Elizete de Oliveira Farias, s/n, Parque Piauí
 
Fonte: Blog do Marcial Lima

terça-feira, 22 de outubro de 2013

DECIDIDO!!! GUARDA COMPARTILHADA SERÁ OBRIGATÓRIA


A Câmara dos Deputados, em atendimento aos anseios da sociedade, tem dado tramitação e aprovado em todas as Comissões o Projeto de Lei que torna obrigatória a Guarda Compartilhadas de filhos(as) (menores) de pais separados.

A decisão da Casa Legislativa é exatamente para combater o Assédios Moral que os filhos e, em geral, os Pais são vítimas.

Existem mães de todas as espécies, as boas, que são a esmagadora maioria, e as más, delinquentes, possessivas, vingativas, indecentes, irresponsáveis e tudo mais que você possa imaginar, que tratam seus filhos(as) como objeto e propriedade, sem permitir que os mesmo tenham contato livre e sadio com seus Pais.

E é com a vontade de combater este tipo de abuso, este tipo de crime, vez que a Alienação Parental hoje já está tipificada em nosso Ordenamento Penal, que a Câmara irá decidir de uma vez por todas, que a Guarda Compartilha será a regra, onde assim, impedirá a mãe criminosa de afastar Pai e Filho(a).

Veja a matéria abaixo.

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Câmara aprova guarda compartilhada de filho quando não há acordo entre pais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (15), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1009/11, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que estabelece como regra a aplicação do regime de guarda compartilhada dos filhos quando não houver acordo entre a mãe e o pai separados.

Atualmente, o Código Civil (Lei 10.406/02) determina que, quando não houver acordo entre os genitores, a guarda compartilhada será aplicada "sempre que possível". A proposta retira essa expressão.

O projeto seguirá agora para o Senado, exceto se houver recurso para que seja examinado pelo Plenário da Câmara.

Ressalva

O texto aprovado ressalva, no entanto, que o regime compartilhado só será aplicado se ambos os genitores estiverem aptos a exercer o poder familiar e tiverem igualmente interesse na guarda. Se um deles declarar ao juiz que não tem interesse na guarda, esta será concedida ao outro.

Devido à ausência do relator na CCJ, deputado Vicente Cândido (PT-SP), foi nomeado como relator substituto o deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF). Ele propôs retirar do texto a parte que permite a um dos pais declarar ao magistrado que não quer a guarda da criança. Essa ideia, no entanto, foi rejeitada pela maioria dos integrantes da comissão.

15/10/2013 - 18h31
Reportagem - Maria Neves
Edição - Marcelo Oliveira
Matéria da Agência Câmara Notícias

domingo, 20 de outubro de 2013

Patrimônio Cultural vistoria imóveis tombados em Viana

Academia Vianense de Letras foi o primeiro prédio a receber a visita
Representantes da Superintendência do Patrimônio Cultural (SPC) estiveram esta semana no município de Viana-MA, na Baixada Maranhense, em visita a dois prédios de arquiteturas coloniais, localizados na área de tombamento da cidade.

A Academia Vianense de Letras foi o primeiro prédio a receber a visita de técnicos da Secma, que analisaram e avaliaram os reparos que deve sofrer em sua estrutura. Situada na Rua Antônio Lopes, nº 535, a casa de arquitetura originalmente colonial pertenceu a Amâncio de Aquino, autor da letra do Hino Vianense. Amâncio era radiotelegrafista e por isso sua residência funcionou como Correio e Telégrafo de Viana por muito tempo. O casarão foi adquirido em 1951 pelo comerciante e vereador Ananias Gomes de Castro, que por diversas vezes foi palco de festas e bailes municipais de carnaval. Atualmente, o imóvel abriga a Casa de Cultura de Viana.

O Sobrado Amarelo foi o segundo prédio a ser visitado pelos técnicos da SPC, em companhia de homens do Corpo de Bombeiros. Localizado na Rua Cônego Hemetério, 244 - Centro, o sobrado viveu o apogeu do desenvolvimento econômico do Brasil. Os altos do sobrado serviam de residência para os proprietários e o andar térreo funcionava como ponto comercial e abrigava a Fábrica Santa Maria.

Construído em 1843 por proprietário de posse econômica abastada, o Sobrado Amarelo de Viana foi incluído à classe produtora e exportadora vianense. Dessa prosperidade, pode-se dizer, surgiram os imóveis construídos com elementos duráveis, casarões com fachadas de azulejos e uma arquitetura estilo portuguesa.

A instalação comercial, hoje em ruínas, resistiu até a década de 1980, sendo de propriedade da empresa A. O. Gaspar. O imóvel receberá uma reforma geral em sua estrutura. De acordo com a superintendente da SPC, "o sobrado ainda está sem definição de uso e será entregue a prefeitura de Viana que decidirá sua melhor utilidade para a população", ressalta Andrea Vasconcelos.

A reforma da Academia Vianense de Letras será concluída e entregue no dia 23 de novembro, em solenidade com entrega de título de Cidadão Vianense a algumas autoridades, entre elas a secretária adjunta da Secretaria de Estado da Cultura, Marlilde Mendonça.
 
Informações são do Portal Elo.

sábado, 19 de outubro de 2013

Promotor do Caso Isabella Nardoni caiu na Lei Seca

Promotor do caso Isabella é multado em blitz da Lei Seca no Rio
O promotor do Ministério Público de São Paulo Francisco Cembranelli, 51, foi parado por agentes da Operação Lei Seca, no Rio. Cembranelli passava pela rua Francisco Otaviano, no Arpoador, zona sul do Rio, quando os agentes mandaram que ele parasse o Pajero que guiava.

De acordo com um dos agentes, o promotor Cembranelli se recusou a utilizar o bafômetro e teve a carteira de habilitação apreendida. Ele também precisou pagar uma multa. O promotor não teve o carro apreendido e acabou liberado após apresentar uma pessoa para dirigir o seu Pajero.

Cembranelli participou do júri que condenou o casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados de matar a estudante Isabela Nardoni, 5, em 2008.

Nardoni e Anna Carolina foram condenados pela morte da filha dele no dia 27 de março de 2010, após cinco dias de júri popular. O casal responde pelo crime de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, sem condições de defesa da vítima e de modo cruel).

Alexandre foi condenado a 31 anos de prisão e Anna Carolina a 26 anos. A Justiça analisa recursos contra a decisão. A pena de Nardoni foi agravada porque o crime teria sido cometido contra sua descendente.

DO RIO

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

MALACO TENTA FUGIR DE PEDRINHAS ESCONDIDO EM BANHEIRO QUÍMICO

Olha que com essa história de Pedrinhas, parece que capeta tá mesmo é solto, e dançando bem no meio do pátio daquela sucursal do Inferno que é o Complexo  Penitenciário de Pedrinhas.


A boa nova aconteceu na última terça-feira, e foi a público por meio do Jornalista Domingos Ribeiro em seu Rádio Patrulha. O causo foi o seguinte. Com os últimos acontecimentos, fugas e rebeliões, os presos da CADET (Casa de Detenção) foram todos transferidos para uma área livre da Penitenciária de Pedrinhas, e foram alojados em tendas ao ar livre.

Para fins de suprir a questão da necessidade de banheiros para os detentos, a Diretoria do Complexo de Pedrinhas contratou uma empresa especializada em locação de banheiros químicos, iguais àqueles que encontramos em eventos, festas e shows.

Pois então, depois que os banheiros estavam já instalados, e eram muitos banheiros, a Diretoria entendeu que o número de banheiros era muito alto, ou sejam, tinha muito banheiro pra pouco preso, quando então determinaram que a empresa retirasse 4 banheiros e levasse embora.

Pois então a empresa trouxe novamente o Caminhão Muque, e colocou os banheiros em cima da carroceria do veículo.

Acontece meus amigos, que o operador do Muque no momento que fazia a manobra no equipamento, achou que um dos banheiros estava pesado demais, e então chamou os Agentes Penitenciários para que estes verificassem o que estava ocorrendo.

PASMEM!!!! Pois vocês acreditam que quando os agentes subiram no caminhão e abriram um dos banheiros, não é que tinha lá dentro um Malaco agachado em um cantinho do banheiro só esperando a hora do caminhão sair da penitenciária pra ele pular da carroceria e dar o fora daquele Inferno!!!

É de morrer de rir. Vai ser criativo assim lá em Pedrinhas!!!

Só aqui no Maranhão. E embora possa parecer piada, devo informar que não é.

Abraços e uma linda noite a todos.

MULHER TRAÍDA "CAIU" DE BALA NO MARIDO

Mulher é presa suspeita de matar o próprio marido em Colinas

Em Colinas, Maria Antônia da Silva Menezes, de 40 anos, foi presa suspeita de assassinar o marido Claudionor Silva do Nascimento, de 30 anos, no bairro Vila Brandão II.



De acordo como delegado da cidade, Armando Pacheco, o crime aconteceu no início da tarde desta terça-feira (15), durante uma discussão entre o casal. Maria Antônia, teria pego uma espingarda e disparado contra o marido, que morreu no local.

Além da espingarda utilizada no crime, foi encontrado na casa um revolver calibre 32. Os familiares confirmaram que as duas armas pertenciam a Claudionor Silva do Nascimento.

Durante depoimento, Maria Antônia confessou que matou o marido porque sempre que brigavam, Claudionor a ameaçara de morte. Ela será autuada por homicídio e ficará detida à disposição da justiça.

Informações do Blog Voz e Vez do Marcial Lima

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Filme sobre quilombolas de Viana é eleito "melhor do ano"

“Nem caroço, nem casca” de Will Martins (SC) é eleito o Melhor Filme Nacional do 36º Festival Guarnicê de Cinema. Confira o resultado oficial!

A Universidade Federal do Maranhão, por meio do Departamento de Assuntos Culturais da Pró-Reitoria de Extensão, divulgou o resultado oficial do 36º Festival Guarnicê de Cinema. Foi anunciada ainda, durante a solenidade de premiação oficial, a realização do 37º Guarnicê em junho de 2014, em São Luís.

Clique e confira o resultado oficial:

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

FUNDAÇÃO Instituída nos termos da Lei nº 5.152, de 21/10/66

CNPJ 06.279.103/0001-19. São Luís – Maranhão

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

Departamento de Assuntos Culturais

36º FESTIVAL GUARNICÊ DE CINEMA

1 a 4 de outubro de 2013

RESULTADO OFICIAL



CONCURSO OFICIAL DE FILMES CURTA METRAGEM

O Júri Técnico do Concurso Oficial de Filmes Curta Metragem formado por Luisa Maria Pereira Osório da Fonseca (MA), Ione Pereira Coelho (MA) e Rafael Spaca (SP) concedeu a seguinte premiação:

Melhor Direção: Marcos Carvalho e Edneia Caampos pelo filme “Entre Lua, a Casa é sua” -PE

Melhor Roteiro: Renata Diniz, pelo filme Requilia – DF

Melhor Fotografia: Fernando Vanelli pelo filme “O Boneco de Neve” – RS

Melhor Montagem: Gilberto Scarpa e Vinicius Gotardelo pelo filme “Merda” – MG

Melhor Trilha Sonora: (Não foi atribuído)

Melhor Direção de Arte: Leandro Vilar, pelo filme “De outros carnavais” SP

Melhor Ator: Dimer Monteiro, pelo filme “Requilia” – DF

Melhor Atriz: Fernanda Chicolet, pelo filme “Animador” – SP

Melhor Documentário: “Rainha de Raiz”, de Rebeca Alexandre – MA

Melhor Ficção: “Merda” de Gilberto Scarpa -MG

Melhor Animação: (Não houve concorrente)

Melhor Curta Maranhense: “Rainhas de Raiz” de Rebeca Alexandre – MA

Melhor Filme Nacional: “Entre Lua, a casa é sua” de Marcos Carvalho e Edneia Campos – PE

Menção Honrosa: “Mina da Liberdade”, de Chico Furtado – DF, pela iniciativa em suprir a urgência em preservar a memória no que tange à cultura afrodescendente em um festejo no bairro da Liberdade em São Luís-MA.

O Júri Popular formado pelo público presente às sessões competitivas de curta metragem escolheu:

“O Abismo”, ficção, de Daniel Moreno – MA

Troféu ADB – Associação Brasileira de Documentaristas – Seção Maranhão:

-Melhor Filme Curta e Média Metragem: “Acalanto” de Arturo Saboia.

CONCURSO OFICIAL DE FILMES MÉDIA METRAGEM

O Júri Técnico do Concurso Oficial de Filmes Média Metragem formado por Luisa Maria Pereira Osório da Fonseca (MA), Ione Pereira Coelho (MA) e Rafael Spaca (SP) concedeu a seguinte premiação:

Melhor Direção: Arturo Saboia, pelo filme “Acalanto” – MA

Melhor Roteiro: Arturo Saboia, pelo filme “Acalanto” – MA

Melhor Fotografia: Ale Samori pelo filme “Acalanto” – MA

Melhor Montagem: Beto Matuk pelo filme “Acalanto” – MA

Melhor Trilha Sonora Original: Luiz Olivieri pelo filme “Acalanto” – MA

Melhor Direção de Arte: Rogério Tavares pelo filme “Acalanto” – MA

Melhor Ator: Luis Carlos Vasconcelos, pelo filme “Acalanto” – MA

Melhor Atriz: Léa Garcia pelo filme “Acalanto” – MA

Melhor Documentário: “Vaqueiros Encantados” de Marcia Paraiso e Ralf Tambke – SC

Melhor Ficção: “Acalanto” de Arturo Saboia – MA

Melhor Animação: (Não houve concorrentes nesta categoria)

Melhor Filme Nacional: “Acalanto” de Arturo Saboia – MA

O Júri Popular formado pelo público presente às sessões competitivas escolheu:

“Acalanto”, Ficção, de Arturo Saboia – MA

CONCURSO OFICIAL DE FILMES LONGA METRAGEM

O Júri Técnico do Concurso Oficial de Filmes Longa Metragem formado por Plínio Santos Fontenelle (MA), José Francisco Serafim (BA) e Dacia Ibiapina da Silva (DF) concedeu a seguinte premiação:

Melhor Direção: Lucian Rosa, pelo filme “Luíses: Solrealismo Maranhense”, ficção – MA

Melhor Roteiro: Gabriel Campos e Francisco Garcia, pelo filme “Cores” ficção – SP

Melhor Direção de Fotografia: Alziro Barbosa, pelo filme “Cores” Ficção – SP

Melhor Montagem: Estúdio Carranca pelo filme “Pernancubanos – O Caribe que nos une” – PE

Melhor Trilha Sonora Original: Mestre Galo Preto, pelo filme “Pernancubanos – O Caribe que nos une” (PE)

Melhor Direção de Arte: Kenny Mendes e Marcela Rocha pelo filme “Luíses – Solrealismo Maranhense” – MA

Melhor Ator: Lauande Aires, pelo filme “Luíses – Solrealismo Maranhense” – MA

Melhor Atriz: Simone Iliescu, pelo filme “Cores” – SP

Melhor Documentário: “Nem caroço, nem casca” de Will Martins – SC

Melhor Ficção: “Cores”, de Francisco Garcia – SP

Melhor Animação: Não houve trabalhos concorrentes.

Melhor Filme Nacional: “Nem caroço, nem casca” de Will Martins – SC

Prêmio VALE de Cinema: “Nem caroço, nem casca” de Will Martins – SC

Troféu ADB – Associação Brasileira de Documentaristas – Seção Maranhão:

“Nem casca, nem caroço” de Will Martins – SC



As informações são do portal de Cultura da UFMA
http://www.cultura.ufma.br/guarnice/2013/?p=287