sábado, 15 de novembro de 2014

15 de novembro: Dia da Proclamação da República

Há 125 anos, a história do Brasil mudava de rumo com a Proclamação da República. A data marcou o fim da monarquia brasileira com a instalação de um governo provisório e a publicação do decreto número um anunciando a República Federativa.

O anseio do povo por um sistema democrático, com mais liberdade econômica e menos autoritarismo desgatou a monarquia e abriu uma crise. O momento também foi influenciado pela interferência de Dom Pedro II em questões religiosas, o que provocou atritos com a Igreja Católica.

Os rumores de corrupção na Corte causaram descontentamento entre os militares brasileiros e a imprensa, a classe média e os profissionais liberais que desejavam mais liberdade política. Por isso, muitos se engajaram no movimento republicano, que defendia o fim da Monarquia e a implantação da República.



Também se juntaram ao movimento os defensores da causa abolicionista, que relacionavam a falta de desenvolvimento às desigualdades na relação de trabalho, que era legitimada pelo império português. Assim, o fim da monarquia era uma saída viável para aqueles que combatiam a mão-de-obra escrava.

No 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca proclamou a República no Brasil. Logo Dom Pedro II receberia a notícia de que seu governo havia sido derrubado e um decreto o expulsava do país, juntamente com sua família. Dias depois, voltaram a Portugal.

Para governar o Brasil República, os republicanos criaram um governo provisório, tendo o Marechal Deodoro da Fonseca permanecido como presidente do país. Rui Barbosa, Benjamin Constant, Campos Sales e outros nomes importantes do movimento republicano foram escolhidos para formar os ministérios.
 
Do portal da EBC

Flávio Dino é o convidado do Roda Viva, na TV Cultura

Programa vai ao ar nesta segunda-feira (17), às 22h, ao vivo, na TV Cultura

Nesta segunda-feira (17), o centro do Roda Viva será ocupado pelo governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Entre os destaques da pauta estão suas propostas políticas e o fim de cinco décadas de influência da família Sarney na administração do Estado. Apresentado pelo jornalista Augusto Nunes, o programa vai ao ar às 22h, ao vivo, na TV Cultura.

Dino venceu a eleição logo no primeiro turno, garantindo 63,52% dos votos válidos – em números absolutos: 1.877.064. Quem chegou mais próximo da disputa foi o candidato do PMDB Lobão Filho, que somou 33,69%.

Advogado e professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o político nasceu, cresceu e estudou em São Luis. Foi presidente da Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) e secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também trabalhou na Câmara como deputado federal pelo PCdoB entre 2007 e 2011, quando decidiu assumir a presidência da Embratur, órgão responsável pela promoção turística do Brasil no exterior.

Participam da bancada de apresentadores desta edição os jornalistas Fernando Rodrigues, analista de política do portal UOL em Brasília; Malu Delgado, repórter da revista Piauí; Guilherme Evelin, editor-executivo da revista Época; Ricardo Galhardo, repórter de política do jornal O Estado de S.Paulo; e Daniela Lima, repórter de política do Jornal Folha de S. Paulo. O Roda Viva ainda conta com a participação do cartunista Paulo Caruso.
 
Informações da Redação TV Cultura

Juiz manda intimar parte via WhatsApp

Eu sou um crítico do nosso poder judiciário, melhor, de algumas pessoas que fazem nosso poder judiciário, isso por diversas razões. Alguns Tribunais que fazem de tudo para imprensar um feriado, alguns Magistrados preguiçosos que mantém processos por anos em seu gabinete sem um despacho sequer, alguns outros serventuários não menos preguiçosos que inventam todo tipo de desculpa para não desenvolver o seu trabalho, outros tantos mal educados que somos obrigados a suportar em nossa vivência forense, enfim, são diversos os motivos que justificam nossa postura crítica.

Por outro lado, quando encontramos algumas iniciativas, devemos sim enaltecê-las. E isso, vez ou outra, tem acontecido. E cito um exemplo bem simples até, mas que faz uma grande diferença.

Em minhas petições, em seu rodapé, constam meus telefones, emails e endereço do blog. Ora, aquelas informações não estão alí à toa, estão por entender que podem ser úteis algum dia. Então, certa vez, recebi uma intimação de acórdão por email, vindo de uma das coordenadoria cíveis do TJMA. Achei maravilhosa a iniciativa, e de pronto imprimi o Acordão, e confirmei o recebimento do email. Veja bem, nesse simples ato de encaminhar um email, ganhamos aí alguns dias na tramitação da lide. Imagine o que se ganharia em tempo se essa postura ou atitudes semelhantes fossem adotadas por todos que manuseiam os autos. Seria fantástico!

E hoje pela manhã, lí uma matéria que dava conta de que um Magistrado determinou a intimação de uma parte por meio do WhatsApp. Coisa que na mente de um ou outro, pode até soar estranho, mas que em sua grande maioria pode trazer uma celeridade processual considerável. E em se tratando de um TJ, como o do Maranhão, onde a lentidão é quase regra, isso seria, no mínimo, de muito bom grado.

Veja abaixo a matéria a que tive acesso nessa manhã.


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Informações do portal Nação Jurídica

Juiz manda intimar parte pelo WhatsApp


Acreditando no poder das mensagens simples, pessoais e em tempo real, um juiz de Direito de Presidente Médici, em Rondônia, despachou em ação de cumprimento de sentença para que a autora fosse intimada “pelo meio menos oneroso e rápido”. S. Exa. indicou as tecnologias possíveis para tanto: e-mail, telefone e o WhatsApp.

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Tenha um bom dia, se for capaz!

Há tempos que não tenho conseguido retomar o ritmo de postagens aqui no Blog. Seja em razão dos trabalhos acumulados nos últimos três meses, seja em face da minha correria desenfreada para tentar sanar algumas dívidas, seja ainda, em razão de alguns problemas pessoais que têm afetado minha mente, o que acaba por me tirar a já quase inexistente inspiração para a escrita.

Enfim, mas diante de tais problemas, ainda assim, me veio hoje cedo vontade de desabafar sobre uma matéria que tive o desprazer de assistir hoje cedo.

Como de costume, acordei hoje às cinco da manhã, com uma dor de cabeça que me acompanha há uns dois dias. Com meu AM ligado, iniciei minhas tarefas domésticas, regadas a um café bem fresquinho. Às seis e trinta, já sentado à mesa do café, conversava com meus pais e assistia ao telejornal local, não exatamente nessa ordem.

Pauta da conversa, Mariana. Isso, normalmente, as atividades que ela desenvolveu na nossa casa na terça feira é pauta no jantar da própria terça ou no café da quarta. Explico. É que a Mariana, filha de pais separados, mora com a sua mãe, e vem para a minha companhia às terças, quintas e sábados, e portanto, ontem, era dia de gozar da companhia dela.

Então, ontem eu a levei ao Museu Histórico e Artístico do Maranhão, e no café da manhã dividia essa experiência com meus pais. Contava, da minha preocupação com essas atividades, pois entendo que devemos estar atentos a essas questões no sentido de estarmos sempre fomentando a arte, a cultura e a educação na mente das crianças, e procurando sempre conduzi-las para os bons caminhos. E assim me conduzo na educação da minha filha, em uma preocupação constante.

Pois para minha tristeza, no momento em que falávamos sobre essas questões, eis que se inicia uma matéria na TV informando de um acidente na cidade de Santa Inês/MA. Um caminhão carregado de produtos diversos havia capotado no entorno da cidade, e como já de se esperar, a população saqueou o caminhão, levando embora toda a carga.

A cena é triste, ver um amontoado de pessoas em cima da carga espalhada pelo chão, levando tudo embora, nos ombros, nas mãos, em carrinhos de mão, de toda forma. Adultos, homens e mulheres, e até crianças. Um cidadão ao ser entrevistado disse que até achava errado mas se todo mundo estava fazendo ele também iria fazer. Tá certo!

É de partir o coração, é de chorar até. Terminei meu café lamentando aquelas cenas vergonhosas.

Com esse presente matinal é que me dirigi até meu escritório com uma grande preocupação. Como instalar em minha pequena Mariana elementos que a faça capaz de defender-se dessa sociedade doentia em que vivemos nos tempos atuais.

Pois é, e assim, vou finalizando, desejando a você um belo e proveitoso dia!

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Cidades com feriado no Dia da Consciência Negra/2014

Saiba quais cidades vão ter feriado no Dia da Consciência Negra em 2014

O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares. Ele foi o último líder do maior dos quilombos do período colonial, O Quilombo dos Palmares.

Comemorado há mais de 30 anos por ativistas do movimento negro, a data foi incluída em 2003 no calendário escolar nacional. Contudo, somente a Lei 12.519 de 2011 instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

A data é feriado em mais de mil cidades brasileiras. A lista completa de 1.047 cidades brasileiras onde dia 20 de novembro é feriado ofical, com a respectiva lei que regulamenta a data, pode ser conferida em levantamento realizado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). 

Nota do Blog: Nos cadastros da SEPPIR consta, do Maranhão, apenas a cidade de Pedreiras. Mas tenho notícia que São Luís/MA já tem regulamentado a data como feriado municipal. O que não deixa de ser vergonhoso para o Estado do MA, que registra a predominância da população como negra/parda.


Com informações do portal da EBC

Defensores públicos também receberão auxílio-moradia

É o verdadeiro trem da alegria!

Enquanto Judiciário aguardou decisão do STF, Defensoria instituiu benefício por uma resolução de seu conselho.

Após Judiciário e Ministério Público terem regulamentado o pagamento de auxílio-moradia a seus membros, a Defensoria Pública da União também instituiu o benefício.

A partir de agora, todos os cerca de 550 defensores terão direito a uma ajuda de R$ 4.377 por mês. O impacto anual aos cofres públicos será de cerca de R$ 29 milhões.

Ao contrário de parte do Judiciário, que aguardou uma decisão do Supremo Tribunal Federal --no caso, do ministro Luiz Fux-- para instituir o benefício, a Defensoria Pública o fez por meio de resolução de seu Conselho Superior.


A portaria sobre o auxílio-moradia foi publicada no "Diário Oficial da União" de quinta-feira (30). Lá, consta que os defensores públicos terão direito a pleitear o benefício, sendo assegurado o pagamento de valores retroativos ao dia 15 de setembro, data em que foi autorizado ao Judiciário por Fux.

As regras para auxílio-moradia são semelhantes às que regem os benefícios tanto do Judiciário quanto do Ministério Público Federal.

Serão oferecidos os R$ 4.377 mil caso a Defensoria Pública da União não disponibilize uma residência oficial ao defensor. Mas, como a Defensoria não possui imóveis, a expectativa é que todos passem a receber o benefício.

O auxílio-moradia só não será pago para aposentados, defensores afastados de suas funções, ou para aqueles cujos cônjuges já recebem um benefício semelhante do poder público.

A Defensoria Pública da União disse que a resolução de seu Conselho Superior que permitiu o pagamento foi aprovada após um pedido da Associação Nacional dos Defensores.

Severino Motta
Folha de São Paulo